Questão 915955

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Econômico-Financeira
• Disciplina: Economia
• Assuntos: História Econômica Brasileira; História Econômica e Economia Contemporânea

A partir da crise cambial sofrida pelo Brasil em 1999, um forte ajuste fiscal foi promovido na economia. Fazem parte deste ajuste fiscal uma elevação do superávit primário e a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Indique qual das seguintes opções não descreve características deste ajuste fiscal.

• A. As metas de superávit primário foram atingidas nos anos subsequentes, mas a cada ano as metas foram reduzidas, podendo assim ser atingidas com um esforço fiscal cada vez menor.
• B. A maior parte do esforço para atingir as metas de superávit fiscal foi feita pelo Governo Central, com os Governos Regionais contribuindo em menor grau.
• C. Houve um forte aumento da carga tributária.
• D. A promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal de fato obteve êxito em modificar alguns comportamentos fiscais perversos, especialmente em nível subnacional.
• E. Embora o ajuste tenha levado a uma elevação da receita, ele não logrou obter uma redução concomitante dos gastos públicos.

Gabarito: A

Comentários

• vou contribuir com o que sei:
  
  C - sim, criacao da IPMF, que virou CPMF, conhecido como "imposto do cheque", que tinha uma enorma base tributaria, uma vez que tributava diretamente as movimentacoes financeiras, sendo legais, ilegais, etc.
  
  D - correto, pois os Estados usavam os bancos publicos estaduais para se financiarem (fato que contribuiu muito com a crise dos bancos na decada de 90). Houve um grande incentivo para privatizacoes, fusoes e aquisicoes.
  
• A política dos primeiros anos do plano real foram de juros altíssimos (para manter a âncora cambial e evitar o retorno da inflação),
  Como o pagamento de juros consumia grande parte do orçamento, havia necessidade de altos superávits primários e grande esforço fiscal para gerá-los
• Realmente, a alternativa A indica ser a resposta correta.
  

  A partir da crise cambial sofrida pelo Brasil em 1999, um forte ajuste fiscal foi promovido na economia. Fazem parte deste ajuste fiscal uma elevação do superávit primário e a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Indique qual das seguintes opções não descreve características deste ajuste fiscal.

   

  •  a) As metas de superávit primário foram atingidas nos anos subsequentes, mas a cada ano as metas foram reduzidas, podendo assim ser atingidas com um esforço fiscal cada vez menor. ERRADA.
  • Observe que, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorre exatamente o contrário. Além disso, o comando da questão fala que "um forte ajuste fiscal foi promovido na economia". Então, a alternativa já contradiz o enunciado, o que a torna falsa. 

  •  b) A maior parte do esforço para atingir as metas de superávit fiscal foi feita pelo Governo Central, com os Governos Regionais contribuindo em menor grau. CERTA. Realmente, o maior esforço para a implementação das metas partiu do centro para os demais entes. 

  •  c) Houve um forte aumento da carga tributária. CERTA.

  •  d) A promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal de fato obteve êxito em modificar alguns comportamentos fiscais perversos, especialmente em nível subnacional. CERTA. O fenônemo de "accountability" passou a fazer parte da rotina dos gestores públicos. Antes muitos deles não tinham a "cultura" de prestar contas. Com a LRF, realmente alguns comportamentos fiscais tiveram de ser modificados.

  •  e) Embora o ajuste tenha levado a uma elevação da receita, ele não logrou obter uma redução concomitante dos gastos públicos. CERTA. De fato, não houve uma redução dos gastos públicos.

• só lembrar q Lula, pra agradar o mercado, colocou no começo de seu mandato a meta de sup.prim. nas alturas (Palocci).