Questão 919267

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2010
• Provas: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – assinale o órgão que deve ser acionado em casos de suspeita ou configuração de maus-tratos contra a criança ou adolescente.

• A. O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente no Município.
• B. A Delegacia de Polícia mais próxima da residência da vítima.
• C. O Conselho Municipal de Assistência Social.
• D. O Conselho Tutelar da respectiva localidade.
• E. A Comissão de Direitos Humanos como representante do Ministério Público na comarca.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D. ECA. Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.