Questão 920209

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2010
• Provas: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Escolar; Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais; Temas Educacionais Pedagógicos

Assinale a alternativa correta em relação à organização da educação escolar no Brasil.

• A. Cabe à União coordenar a política nacional de educação, articulando os níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
• B. Os sistemas de ensino estaduais e municipais articulam as instituições-meios, as gestoras do sistema-fim; as escolas, as unidades escolares em que ocorre o ensino.
• C. Os estados os municípios e o Distrito Federal abrigam o sistema estadual de ensino, com instituições de todos os níveis, públicas e privadas.
• D. Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo poder público municipal e os órgãos municipais de educação.
• E. O sistema federal de ensino compreende as instituições mantidas pelos estados e pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

Gabarito: A

Comentários

• Conforme LDB, TÍTULO IV, § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

  CORRETA => A

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:  

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

  Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

  I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

  II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III – os órgãos municipais de educação.

• só lembrando que agora ocorreu uma mudança no inciso II do art. 16 - as instituições de educação superior MANTIDAS pela iniciativa privada.