Questão 920218

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2010
• Provas: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação, através de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, deve:

• A. assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, promovendo ações coletivas em função dos objetivos comuns.
• B. articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.
• C. promover ações coletivas no desenvolvimento da gestão educacional a partir do projeto político pedagógico.
• D. incentivar o uso da avaliação institucional, considerando também a avaliação formativa e somativa.
• E. acompanhar e controlar os diversos sistemas de ensino, considerando as diretrizes educacionais.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

     I -  erradicação do analfabetismo;

     II -  universalização do atendimento escolar;

     III -  melhoria da qualidade do ensino;

     IV -  formação para o trabalho;

     V -  promoção humanística, científica e tecnológica do País;

     VI -  estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. 

  
  

• GAB: B

  A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.