Questão 92128

• Banca: FCC
• Órgão: TCM-PA
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

O registro referente ao cancelamento de dívida fundada gera uma redução no passivo

• A. permanente e aumento na situação patrimonial líquida.
• B. permanente e aumento do passivo financeiro.
• C. financeiro e redução do ativo financeiro.
• D. permanente e aumento do ativo financeiro.
• E. financeiro e redução do ativo permanente.

Gabarito: A

Comentários

• Na estrutura do Balanço Parimonial a dívida fundada encontra-se sob a rubrica PASSIVO PERMANENTE. Seu cancelamento faria com que diminuísse o valor do passivo permanente, e ao mesmo tempo ocorresse variação positiva na situação patrimonial líquida, uma vez que cancelamento do passivo sem alteração no ativo provoca esse efeito.
• Conforme art 98 da lei 4320, a divida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.Dívida Fundada - Contabilizado no Passivo PermanenteDívida Flutuante(Abaixo de 12 meses) - Contabilizada no Passivo Financeiro

•  - LETRA A -
  

  Estamos diante de uma variação quantitativa extraorçamentária. São variações que alteram o patrimônio líquido e não decorrem da execução orçamentária, nesse caso, para mais.

  O acréscimo patrimonial ocorre pela insubsistência do passivo. Se a Adm tinha uma dívida a pagar e esta foi cancelada, aquela obrigação do passivo foi desfeita; então o patrimônio terá aumento.
  

  Outro exemplo seria a inscrição em dívida ativa (superveniência do ativo), aumentando o ativo e o PL.

  
  

  Do contrário, se a questão falasse haver atualização monetária da dívida fundada, aumentaria a obrigação a pagar, diminuindo o PL.  

  Quem quiser ver essa seção na LEI N^o 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 procure pelo Art. 104