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Ui.. Eu achei que a realização de perícia cabia exclusivamente às policias judiciárias. A PRF é uma polícia admiistrativa, faz o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Agora, perícia é algo novo para mim. De repente no termos da legislação da PRF cabe a ela fazer perícia. Desconhecia!
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Decreto N 1.655, de 3 de outubro de 1995
Define a competência da PRF, e dá outras providências.
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V - realizar perícias , levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
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Questão muito boa não sabia desse assunto. Agora to ligado..
Decreto N 1.655, de 3 de outubro de 1995
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eitaaaaa, errei feio.Caramba, não sabia que PRF realizava perícia.
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Eitaaaaa, errei feio.Caramba, não sabia que PRF realizava perícia.
M. B.P Tambem não
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Decreto N 1.655, de 3 de outubro de 1995
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Acabei de ler os artigos referentes a PRF na CF, bem como assistir video-aulas em que deixavam bem claro que a PRF era encarregada pelo patrulhamento ostensivo em rodovias federais, isto é, atribuições de polícia preventiva/administrativa. De repente me deparo com uma atribuição de polícia administrativa que também é da competência da PRF!
Deus nos ajude! rsrs
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Legal, vivendo e aprendendo!
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Adoraria ver a justificativa que o cespe deu pra esse gabarito.....
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DECRETO Nº 1.655, DE 3 DE OUTUBRO DE 1995.
Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:
(...)
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
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Essa eu não sabia, vivendo e aprendendo.
Decreto 1.655 de 1995, Art. 1º inciso V: "realizar perícias, levantamentos de locais, boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;"
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Essa questão é bem confusa:
de acordo com o Decreto N 1.655, de 3 de outubro de 1995 ela pode realizar perícias (soube disso após errar a questão)
contudo, na prática a PRF não faz isso e inclusive está sendo (talvez ja tenha sido) formada a primeira turma de peritos da PRF exatamente para executar essas perícias e gerar celeridade. Então é bom estar atento para futuras questões. A PRF faz perícias sim!!!
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Quem fez DAMÁSIO está atento a esse detalhe e não poderia errar uma questão dessa!
Decreto N 1.655, de 3 de outubro de 1995
Define a competência da PRF, e dá outras providências.
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V - realizar perícias , levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
Bons estudos a todos! Deus sempre na frente!!
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Faz parte das medidas administrativas:
Dec. 1655/95
Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
Exemplo no CTB:
Art. 269. A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:
IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
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Faz parte das medidas administrativas:
Dec. 1655/95
Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
Exemplo no CTB:
Art. 269. A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:
IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
Haja!
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1655/95 V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
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GAB CERTO
DECRETO 1.655
ANOTAÇÕES
Esse tipo de competência é aplicado aos PRF de 3º Classe.
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
O QUE É A ELUCIDAÇÃO?
A elucidação tem como objetivo deixar claro o que aconteceu realmente!
Ex: O boletim de ocorrência é para provar que foi feito uma queixa e etc e etc e etc... rs
BONS ESTUDOS GALERINHA!!!
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GAB CERTO
DECRETO 1.655
ANOTAÇÕES
Esse tipo de competência é aplicado aos PRF de 3º Classe.
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
O QUE É A ELUCIDAÇÃO?
A elucidação tem como objetivo deixar claro o que aconteceu realmente!
Ex: O boletim de ocorrência é para provar que foi feito uma queixa e etc e etc e etc... rs
BONS ESTUDOS GALERINHA!!!
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Não tinha uma ADI em cima desse inciso?
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se está exigindo Física aplicada à perícia de acidentes rodoviários, eles querem PRFs peritos. logo as perícias se incluem na competência.
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Usurpa a competência exclusiva das policias judiciárias (Peritos da PF no caso). A Associação dos Peritos da PF contesta isso e caberá ao STF decidir sobre o tema. Quando? Só o nosso bom Deus sabe. Bons estudos.
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AB CERTO
DECRETO 1.655
ANOTAÇÕES
Esse tipo de competência é aplicado aos PRF de 3º Classe.
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
O QUE É A ELUCIDAÇÃO?
A elucidação tem como objetivo deixar claro o que aconteceu realmente!
Ex: O boletim de ocorrência é para provar que foi feito uma queixa e etc e etc e etc... rs
BONS ESTUDOS GALERINHA!!!
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pra quê isso Diego Schneider?
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Também errei a questão
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Diego Schneider, ta usando drogas?
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GABARITO: CERTO.
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Complementando com uma questão da PRF 2016 : Q1620307
Se, em rodovia federal, ocorrer acidente que envolva veículo de transporte escolar e que resulte em vítima, a retirada do disco do equipamento obrigatório registrador de velocidade e tempo será de responsabilidade do perito oficial, cabendo ao policial rodoviário preservar o local e as provas do acidente.
CERTO
Comentário do usuário Leonardo Negreiros:
Acidente COM vítima: Apenas o Perito Oficial Especializado pode remover o Tacógrafo.
Acidente SEM vítima: Agente da autoridade de transito pode ter acesso ao equipamento.
No caso da questão Q307252, A banca foi maldosa em omitir a VÍTIMA da questão, nesse caso não será
necessariamente o perito a retirar o tacógrafo.
"Fé em Deus que Ele é Justo"
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CERTO
Letra de Lei:
Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:
IV - executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais;
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
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(C)
Outra semelhante que caiu na PRF em 2002
(PRF-02)Considere a seguinte situação hipotética. A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobilístico, sem vítimas de morte, em uma rodovia federal. Imediatamente após a comunicação, policiais rodoviários federais foram até o local do acidente, onde verificaram que um dos motoristas envolvidos na colisão, devidamente habilitado e portador dos documentos do veículo automotor, estava aparentemente embriagado. Nessa situação, à PRF caberá realizar perícia, levantamento do local ou boletim de ocorrência, bem como teste de dosagem alcoólica no condutor do veículo. Se for constatado que o motorista dirigia o veículo sob influência de álcool, em dosagem superior a seis decigramas por litro de sangue, caberá aos policiais rodoviários federais lavrar o auto de infração e, como medidas administrativas, reter o veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolher o documento de habilitação do infrator.(C)
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Questão desatualizada.
Segundo o decreto 9662/19, em seu artigo 47, fica tacitamente revogado o inciso 5º do artigo primeiro do decreto 1665/95
V - realizar levantamentos de locais, boletins de ocorrências, perícias de trânsito, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos, além de investigações imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;