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Questão desatualizada, de acordo com a nova redação dos Art. 40, I e 250,I, "b" do CTB, tornando a assertiva errada.
A par da recomendação aos motoristas contida no terceiro tópico — cuja inobservância, durante o dia, não caracteriza infração de trânsito (caracteriza SIM!) —, os pedestres devem observar a regra, também desprovida de sanção, de que devem circular pelos bordos da pista, na ausência de acostamento, em fila única, no sentido contrário ao deslocamento de veículos.
Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias; (Redação dada pela Lei nº 13.290/16)
Art. 250. Quando o veículo estiver em movimento:
I - deixar de manter acesa a luz baixa:
a) durante a noite;
b) de dia, nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias; (Redação Lei nº 13.290/16)
Infração - média; Penalidade - multa.
A segunda parte da assertiva, SIM, está correta, de acordo com o Art. 68, § 3º.
§ 3º Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
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Comentaria sobre a desatualização da questão, mas isso já foi muito bem explanado pelo colega Night's Watch com relação ao uso da luz baixa nas rodovias. Caro amigo... a única questão que deixo em pauta nesse momento é sabermos se até o concurso esta norma ainda estará valendo, pois existe uma discussão acirrada a respeito do assunto. É bom ficarmos atentos a isso! Em frente...Bons Estudos!!
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Concordo com você Patricia, porém outra observação é em relação a sinalização quanto ao uso de farol baixo durante o dia nas rodovias, caso a pista não esteja devidamente sinalizada o agente não poderá autuar o infrator.
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Questão desatualizada, uma ves que a alteração sofrida pelo CTB a partir de 1 de novembro de 2016 afirma que em Rodovias a meia Luz deve estar ligada.
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Questão desatualizada.
Gabarito errado.
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Concordo com o comentário do Night´s Watch, mas com uma ressalva:
A segunda parte da questão também está errada, pois apenas nas vias RURAIS a regra é aplicada, detalhe não mencionado na questão.
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Renan Cardozo, com o único objetivo de contribuir, faço uma ressalva ao teu comentário. Cuide do COMANDO DA QUESTÃO pra tua prova, sobretudo questões CESPE.
Tu estarias correto, se não fosse esse pequeno detalhe justamente do comando da questão:
"A par da recomendação aos motoristas contida no terceiro tópico..."
"- Nas rodovias, use sempre os faróis ligados. Isso evita 50% dos atropelamentos. Seu carro fica mais visível aos pedestres."
Ou seja, a banca está sendo específica em relação à via rural.
Por isso, esta parte, e só esta parte, está correta, o que não invalida o fato da primeira parte da questão estar desatualizada, conforme meu comentário anteiror
Abraço e bons estudos.
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Não se sei se foi maldade da banca, ou se devido ao ano ela atualmente está desatualizada!
#meferrei!
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NOTIFICAR ERRO -> DESATUALIZADA.
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Cliquem em "notificar erro" e marquem a opção "questão desatualizada" para o QC marcar.
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complementando... a segunda parte esta errada conforme o artigo 254 do ctb,
Art. 254. É proibido ao pedestre:
I - permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;
II - cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;
III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;
IV - utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;
V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;
VI - desobedecer à sinalização de trânsito específica;
Infração - leve;