Questão 92812

• Banca: ACEP
• Órgão: BNB
• Ano: 2004
• Provas: ACEP - 2004 - BNB - Assistente Administrativo
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Arrendamento mercantil ou leasing; Produtos e Serviços Financeiros

A operação de Leasing é uma operação de crédito, considerada um aluguel de equipamentos por um período estabelecido, com algumas características especiais. Em relação a essa operação, analise as afirmações de I a IV:

I. o Leasing, ou arrendamento mercantil, é uma operação em que o cliente pode fazer uso de um bem sem necessariamente tê-lo comprado;
II. a operação de Leasing é destinada apenas para pessoas jurídicas do setor industrial;
III. caso o cliente deseje adquirir o bem definitivamente deverá pagar o valor residual definido entre as partes no início do contrato;
IV. os contratos de Leasing são feitos por tempo indeterminado.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. são verdadeiros os itens I e II.
• B. são verdadeiros os itens I, III e IV.
• C. são verdadeiros os itens I e III.
• D. são verdadeiros os itens III e IV.
• E. apenas o item III é verdadeiro.

Gabarito: C

Comentários

• O item II está incorreto pois "As pessoas físicas e empresas podem contratar leasing."O item IV está incorreto pois "o prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.As operações de leasing são disciplinadas pela Lei 6.099 de 1974 e pela Resolução CMN 2.309 e respectivas alterações posteriores.
• O item I está correto. Dentre todas as modalidades de leasing, não há sequer uma, nenhuma o arrendatário (adquirente) a forçosamente adquirir o bem. Porém, no leasing financeiro a cláusula de compra é obrigatória.O item II está incorreto pois, o assunto é tratado pela lei 6099/74 e suas alterações. Segundo este mesmo normativo, "considera-se arrendamento mercantil. o negócio jurídico realizado entre - pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária.O item III está correto. Porém se o arrendatário adimplir a dívida de uma só vez, essa assumirá caráter de contrato de compra e venda, sendo regida como tal.O item IV está errado pois é ao contrário, o contrato de leasing deve ser feito com tempo determinado. O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais. Para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens com vida útil superior a cinco anos). Existe, também, modalidade de operação, denominada leasing operacional, em que o prazo mínimo é de 90 dias.

• ii- está errada pois é destinado tanto a pessoa juriadica quanto a pessoa fisica

  iv- os contratos tem prazos determinados

• Acertei a questão. Contudo, a opção III está incorreta.

  
  

  Ela afirma que caso o arrendatário deseje ficar com o bem, deverá pagar a diferença do valor definido entre as partes no contrato.

  Contudo, há 2 possibilidades.

  Sendo o leasing financeiro, paga-se p VRG (valor residual garantido)

  Se o leasing for operacional, o que se paga é a diferença relativa ao valor de mercado do bem, que é calculado somente no momento da compra.

  
  

  Sendo assim, incorreta a alternativa III. Contudo, é a "menos incorreta" das demais.