Questão 93391

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
• Ano: 2001
• Provas: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Regimento Interno; Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Corte Especial, do Tribunal Regional Federal, constituída

• A. por dezoito juízes, é presidida pelo Presidente do Tribunal.
• B. pela totalidade dos juízes, é presidida pelo Presidente do Tribunal.pelos vice-presidente e corregedor geral, é presidida pelo juiz mais antigo do Tribunal, que também a integra.
• C. pelo vice-presidente e pelos quinzes juízes mais antigos do Tribunal, é presidida pelo decano.
• D. pelos vice-presidente e corregedor geral, é presidida pelo juiz mais antigo do Tribunal, que também a integra.
• E. pela totalidade dos juízes, é presidida pelo vice-presidente do Tribunal.

Gabarito: A

Comentários

• Não encontrei a fundamentação da alternativa A) na CF. Alguém por favor pode explicar e indicar a fonte? Obrigado.
• Composição do Plenário e Corte Especial Não entendi tbm- http://www.trf4.jus.br/trf4/institucional/institucional.php?no=18O Plenário, constituído de 27 Desembargadores Federais , e a Corte Especial, constituída por 15 Desembargadores Federais, são presididos pelo Presidente do Tribunal. As quatro Seções do TRF são presididas pelo Desembargador Federal Vice-Presidente (Art. 2º do R.I. TRF-4ª Região) e são especializadas por matéria, em função da natureza da relação jurídica litigiosa: O Plenário, constituído de 27 Desembargadores Federais , e a Corte Especial, constituída por 15 Desembargadores Federais, são presididos pelo Presidente do Tribunal. As quatro Seções do TRF são presididas pelo Desembargador Federal Vice-Presidente (Art. 2º do R.I. TRF-4ª Região) e são especializadas por matéria, em função da natureza da relação jurídica litigiosa:
• Esta questão deve estar se referindo ao Regimento Interno do TRF da 1ª região...
• Art. 2° do Regimento Interno do TRFª 1 região:
  
  § 2º  - A Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá metade de suas vagas providas por antigui­dade e metade por eleição pelo Tribunal Pleno, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.
• Cada região tem seu regimento interno, mas a Constituição Federal em seu art. 93 diz que os Tribunais com mais de 25 julgadores poderá compor a Corte Especial com no mínimo 11 e no máximo 25 membros.
  
  No TRF 1ª Região, existem 27 desembargadores, portanto, enquadra-se no artigo acima, tendo 18 desembargadores em sua Corte Especial.

• FALOU EM CORTE ESPECIAL VC LEMBRA: :)

   

  18 DESEMBARGADORES PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL

   

  METADE DAS VAGAS POR ELEIÇÃO PELO TRIBUNAL PLENO  A OUTRA METADE  POR ANTIGUIDADE  NOS TERMOS DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

• Essa não da  para errar.... kkk 18 Desembargadores. letra A. correta.