Questão 937255

• Banca: FCC
• Órgão: ANS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - ANS - Técnico em Regulação
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

Mauro passou para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe e João passou do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior. Para fins da Lei n^o 10.871/04, considerando que Mauro e João são servidores públicos federais,

• A. ocorreu a promoção de Mauro e de João.
• B. ocorreu a promoção de Mauro e a progressão de João.
• C. ocorreu a progressão de Mauro e de João.
• D. ocorreu a progressão de Mauro e a promoção de João.
• E. não ocorreu promoção ou progressão de Mauro ou de João.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 10.871/04   Art. 9o O desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata o art. 1o desta Lei ocorrerá mediante progressão funcional e promoção.

    Parágrafo único. Para fins desta Lei, progressão é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.
  Gab D

• Progressão : Mesma classe.

  Promoção : Classe imediatamente superior.