Questão 937378

• Banca: FCC
• Órgão: ANS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - ANS - Técnico em Regulação
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Prescrição e decadência

Geraldo utilizou um sabonete líquido fornecido pela empresa "Sabo Ltda.", sendo que, após consumi-lo, passou a sofrer de grave alergia decorrente de um componente utilizado em excesso na fabricação do produto, ficando obrigado a submeter-se a dispendioso tratamento de saúde que o onerou. Para exigir de "Sabo Ltda." a reparação dos danos materiais causados pelo vício do produto Geraldo terá o prazo prescricional de

• A. dois anos, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.
• B. quatro anos, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.
• C. quatro anos, a contar do momento em que adquiriu o produto.
• D. cinco anos, a contar do momento em que adquiriu o produto.
• E. cinco anos, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO - E

  CDC - Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

• O prazo prescricional para demandas relativas ao direito do consumidor e de 5 anos!

• LETRA E CORRETA 

  CDC

  Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

• "Geraldo utilizou um sabonete líquido fornecido pela empresa "Sabo Ltda.", sendo que, após consumi-lo, passou a sofrer de grave alergia decorrente de um componente utilizado em excesso na fabricação do produto, ficando obrigado a submeter-se a dispendioso tratamento de saúde que o onerou. Para exigir de "Sabo Ltda." a reparação dos danos materiais causados pelo vício do produto Geraldo terá o prazo prescricional de.."

  Questão mal redigida. Não é Vício do Produto e sim Fato/Defeito.

  Mas pelas assertivas dava para eliminar as alternativas e achar a correta.

  Abraços