A questão avalia os conhecimentos do candidato em tanatologia. Atenção: pede-se qual dos elementos NÃO é necessário para diagnóstico de morte encefálica.
RESOLUÇÃO CFM nº 1.480/97
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º. A morte encefálica será caracterizada através da realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias.
(...)
Art. 4º. Os parâmetros clínicos a serem observados para constatação de morte encefálica são: coma aperceptivo com ausência de atividade motora supra-espinal e apnéia.
Art. 6º. Os exames complementares a serem observados para constatação de morte encefálica deverão demonstrar de forma inequívoca: a) ausência de atividade elétrica cerebral ou, b) ausência de atividade metabólica cerebral ou, c) ausência de perfusão sanguínea cerebral.
Conforme anexo da resolução, temos os seguintes elementos a serem aferidos no exame: coma aperceptivo, pupilas fixas e arreativas, ausência de respostas às provas calóricas, ausência de reflexo corneopalpebral, ausência de reflexos oculocefálicos, ausência de reflexo de tosse e apneia.
E. OBSERVAÇÕES do anexo:
1 - Interessa, para o diagnóstico de morte encefálica, exclusivamente a arreatividade supra-espinal. Consequentemente, não afasta este diagnóstico a presença de sinais de reatividade infra-espinhal (atividade reflexa medular) tais como: reflexos osteotendinosos ("reflexos profundos"), cutâneo-abdominais, cutâneo-plantar em flexão ou extensão, cremastérico superficial ou profundo, ereção peniana reflexa, arrepio, reflexos flexores de retirada dos membros inferiores ou superiores, reflexo tônico cervical.
A) CERTO. Consta no artigo Art. 4º da resolução CFM 1.480/1997.
B) CERTO. Consta no anexo da resolução CFM 1.480/1997.
C) ERRADO. Na parte "observações" do anexo da resolução CFM 1.480/1997, temos que não afasta o diagnóstico de morte encefálica a presença de sinais de reatividade infra- espinal, como os reflexos cutâneo-abdominais.
D) CERTO. Consta no anexo da resolução CFM 1.480/1997.
E) CERTO. Consta no artigo Art. 4º da resolução CFM 1.480/1997.
Gabarito do professor: Letra C.