Questão 937702

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Perícia; Traumatologia Forense

A respeito do exame pericial de local de crime, assinale a opção correta.

• A. Vestígio é uma expressão genérica no meio jurídico que se refere a cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas como crime.
• B. Indício é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido emlocal de crime.
• C. Evidência é o indício analisado e depurado, relacionado como crime por comprovação técnica e científica.
• D. Os vestígios extrínsecos podem ser representados pelo encontro de vômitos, manchas de sêmen e de sangue no cadáver.
• E. Os vestígios podem ser verdadeiros, ilusórios ou forjados.

Gabarito: E

Comentários

•   vestígio é tudo o que encontramos no local do crime. Que se obtem usando os órgãos do sentido (tudo que se percebe), que a princípio, pode ou não ter relação com o fato
  
  VESTIGIO VERDADEIRO
       O vestígio verdadeiro é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produtos direto das ações do cometimento do delito em si.
  
  VESTÍGIO ILUSÓRIO
       O vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional. A produção de vestígio ilusório nos locais de crime é muito grande, tendo em vista a problemática da falta de isolamento e preservação de local. Este é o maior fator da sua produção, pois contribuem para isso desde os populares que transitam pela área de produção dos vestígios, até os próprios policiais pela sua falta de conhecimento das técnicas de preservação.
   
  VESTÍGIO FORJADO
  Por vestígio forjado entendemos todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração. Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um crime, por razões as mais diversas. 
  
  Evidências são vestígios que após estudado e analisado pelos peritos se mostra diretamente relacionado com o delito investigado.
  
  Índicio é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
  
  
  
  
• Acrescentando....
    Vestígios Os vestígios constituem-se, pois, em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado. A existência do vestígio subentende a existência de um agente que o causou ou contribuiu para tanto e de um suporte adequado para a sua ocorrência (local em que o vestígio se materializou).  A realização de perícia nos fatos que deixam vestígios é legalmente obrigatória.
  
  - Vestígios intrínsecos, tais como sangue, sêmen, vísceras, vômitos, salivas, fezes fazem parte da rotina de busca que os peritos devem empreender durante a perícia no cadáver;
  
  - Vestígios extrínsecos, como manchas quaisquer, pêlos depositados, fibras, minerais, terra, areia, detritos, material orgânico, é comum serem encontrados no cadáver, os quais, por sua vez, podem nos trazer informações relevantes para a formação da conclusão pericial, ou mesmo indicar uma possível autoria;
  
    Evidência Evidência, conforme o dicionário, é a “qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, que todos vêem ou podem ver e verificar, certeza manifesta. No âmbito da criminalística, a expressão evidência representa o vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostram diretamente relacionado com o delito investigado. Observamos que as evidências, por decorrerem dos vestígios, são elementos exclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva. “OS VESTÍGIOS DÃO ÓRIGEM ÀS EVIDÊNCIAS”
  
    Indício O termo indício, encontra-se definido no artigo 239 do Código de Processo Penal: Art. 239 (CPP) - Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Segundo o nosso dicionário, a expressão indício sm (lat indiciu) significa vestígio, sinal. Indicação. Sinal ou fato que deixa entrever alguma coisa, sem a descobrir completamente, mas constituindo princípio de prova.
   

• opa, alguem saberia dizer com detalhes os erros de cada alternativa?

• OPA, "VAMO" LÁ:

  b) INDÍCIOS SÃO ELEMENTOS MATERIAIS ENCONTRADOS NO LOCAL DO CRIME, NECESSARIAMENTE RELACIONADOS COM ELE, PODE SER TAMBÉM MANCHAS, MARCAS, SINAIS; LOGO ESTA ALTERNATIVA ESTÁ ERRADA.

  d) VÔMITOS, SÊMEN, SANGUE SÃO, EM VERDADE, VESTÍGIOS INTRÍNSECOS, PORTANTO ESTA TB ESTÁ ERRADA

  c) INDÍCIO É O VESTÍGIO ESTUDADO E PROVADO, LOGO ESTA TB ERRADA.

  a) VESTÍGIOS SÃO ELEMENTOS MATERIAIS ENCONTRADOS NO LOCAL DO CRIME, NÃO NECESSARIAMENTE RELACIONADOS COM O MESMO, LOGO, ERRADA.

  TRABALHE E CONFIE.

• - A letra “a” está errada, pois os vestígios constituem-se em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado. Perícia não é vestígio.

  - A letra “b” está errada, pois considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias (Art. 239 CPP)

  - A letra “c” está errada, pois a evidência é o vestígio analisado e depurado.

  - O que há na letra “d” é a descrição dos vestígios intrínsecos.

  - A resposta é letra “e”, pois os vestígios de fato podem ser verdadeiros, ilusórios ou forjados.

  
  

•  a)

  Vestígio é uma expressão genérica no meio jurídico que se refere a cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas como crime. ERRADO - NEM TODOS ESTÃO RELACIONADOS COM O CRIME

   b)

  Indício é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido emlocal de crime. ERRADO - ESTA É A DEFINIÇÃO VESTÍGIO

   c)

  Evidência é o indício analisado e depurado, relacionado como crime por comprovação técnica e científica. ERRADO - EVIDENCIA É O VESTÍGIO ANALISADO E DEPURADO ...

   d)

  Os vestígios extrínsecos podem ser representados pelo encontro de vômitos, manchas de sêmen e de sangue no cadáver. ERRADO - ESTES CITADOS SÃO OS INTRÍNSECOS - PARA LEMBRA, OS INTRÍNSECOS VEM DE DENTRO DO HOMEM, OS EXTRÍNSECOS O CONTRÁRIO.

   e)

  Os vestígios podem ser verdadeiros, ilusórios ou forjados CERTA

• ESTUDO DOS ARTIGOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE OS TERMOS SUCITADOS:

  DOS INDÍCIOS: Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  Art. 126.  Para a decretação do seqüestro, bastará a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.

    Art. 134.  A hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado poderá ser requerida pelo ofendido em qualquer fase do processo, desde que haja certeza da infração e indícios suficientes da autoria.

  Art. 413.  O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.
  Art. 414.  Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado

  Art. 417.  Se houver indícios de autoria ou de participação de outras pessoas não incluídas na acusação, o juiz, ao pronunciar ou impronunciar o acusado, determinará o retorno dos autos ao Ministério Público, por 15 (quinze) dias, aplicável, no que couber, o art. 80 deste Código.

  ▼

  ARTIGOS SOBRE VESTÍGIOS: Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime
  Art. 564.  A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes:   b) o exame do corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o disposto no Art. 167;

   

•  

   

   

    Boa resposta a da colega Sara Machado . Só para ficar melhor para ler . 

  "Medicina legal 

   

    vestígio é tudo o que encontramos no local do crime. Que se obtem usando os órgãos do sentido (tudo que se percebe), que a princípio, pode ou não ter relação com o fato

  
  VESTIGIO VERDADEIRO
       O vestígio verdadeiro é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produtos direto das ações do cometimento do delito em si.
  
  VESTÍGIO ILUSÓRIO
       O vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional. A produção de vestígio ilusório nos locais de crime é muito grande, tendo em vista a problemática da falta de isolamento e preservação de local. Este é o maior fator da sua produção, pois contribuem para isso desde os populares que transitam pela área de produção dos vestígios, até os próprios policiais pela sua falta de conhecimento das técnicas de preservação.

   

  VESTÍGIO FORJADO Por vestígio forjado entendemos todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração. Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um crime, por razões as mais diversas. 
   

  Evidências são vestígios que após estudado e analisado pelos peritos se mostra diretamente relacionado com o delito investigado.

   

  Índicio é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias" comentário da Sara machado . 

• complementando o erro da letra A:

  O vestígio não é uma expressão genérica no meio jurídico, mas sim o INDÍCIO. 

  No meio jurídico, muitas vezes o próprio vestígio é chamado de indício. 

   

  bons estudos. 

• A questão avalia os conhecimentos do candidato a respeito de vestígios em locais de crime.
  
  A) ERRADO. Os vestígios constituem-se em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado. A existência do vestígio subentende a existência de um agente que o causou ou contribuiu para tanto e de um suporte adequado para a sua ocorrência (local em que o vestígio se materializou). Não necessariamente o vestígio estará relacionado com o crime - o vestígio pode estar relacionado, e análises posteriores irão confirmar ou não essa relação.
  
  B) ERRADO. Indício é, segundo nosso Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Não se restringe a materiais brutos, muito menos recolhidos apenas no local de crime.
  
  C) ERRADO. A evidência é o vestígio (e não o indício!) que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso.
  
  D) ERRADO. Vestígios intrínsecos, tais como sangue, sêmen, vísceras, vômitos, salivas, fezes fazem parte da rotina de busca que os peritos devem empreender durante a perícia no cadáver; Vestígios extrínsecos, como manchas quaisquer, pelos depositados, fibras, minerais, terra, areia, detritos, material orgânico, é comum serem encontrados no cadáver, os quais, por sua vez, podem nos trazer informações relevantes para a formação da conclusão pericial, ou mesmo indicar uma possível autoria.
  
  E) CERTO. O vestígio verdadeiro é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produtos direto das ações do cometimento do delito em si.
  
  O vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional. A produção de vestígio ilusório nos locais de crime é muito grande, tendo em vista a problemática da falta de isolamento e preservação de local. Este é o maior fator da sua produção, pois contribuem para isso desde os populares que transitam pela área de produção dos vestígios, até os próprios policiais pela sua falta de conhecimento das técnicas de preservação.
  
  Já por vestígio forjado, entendemos todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração. Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um crime, por razões as mais diversas.
  
  Gabarito do professor: Alternativa E.
  
  

• Lembrando que INDÍCIOS pode ter significado de prova indireta (art. 239 CPP) ou como prova semiplena, a exemplo dos pressupostos na prisão preventiva- 312 CPP

• GAB: E

  A Vestígio é uma expressão genérica no meio jurídico que se refere a cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas como crime.

  • § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
  • A assertiva se aproxima mais do conceito de indício.

  B Indício é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido emlocal de crime.

  • Vestígio

  C Evidência é o indício analisado e depurado, relacionado como crime por comprovação técnica e científica.

  • Evidência é o vestígio analisado e depurado.
  • Vestígio: todo e qualquer material encontrado no local que se relaciona à infração penal.
  • Evidência (objetivo): vestígio analisado após exames complementares técnicos e científicos
  • Indício (objetivo + subjetivo): circunstância, conhecida e provada que tenha relação com o fato.

  D Os vestígios extrínsecos podem ser representados pelo encontro de vômitos, manchas de sêmen e de sangue no cadáver.

  • Vestígios extrínsecos: vestígios relativos ao crime ou à identificação do criminoso.
  • Vestígios intrínsecos: são relacionados ao corpo da vítima (são da alçada da medicina legal)

  E Os vestígios podem ser verdadeiros, ilusórios ou forjados.

  • CERTO.
  • Verdadeiros: deixado durante o crime;
  • Forjados: colocado de propósito para prejudicar/fraudar a investigação;
  • Ilusórios: não foi deixado, nem colocado; já estava na cena em momento anterior ou quando, por exemplo, um agente público acrescenta involuntariamente um elemento ao local de crime e não influi.