Questão 937762

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MME
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MME - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX

Nas reuniões plenárias periódicas, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) aprecia cartas-consultas previamente agendadas e, em suas deliberações, essa comissão busca o consenso entre os membros presentes, admitindo a deliberação por maioria simples. Para examinar a pauta das sessões, o colegiado deve estar completo.

Tendo em vista essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Para o exame das cartas-consultas, devem estar presentes os representantes de quatro ministérios e um representante do Banco Central, que representa a autoridade monetária.
  
• B. Não é obrigatória a participação dos membros da COFIEX nas reuniões, haja vista não receberem remuneração direta, mas receberem jetons se estiverem presentes nas reuniões.
  
• C. É correto afirmar que sete secretários examinam as cartas-consultas, devido à condição de procedência dos membros presentes.
  
• D. O economista-chefe de assuntos econômicos do Ministério da Defesa é um dos que examinam as cartas-consultas.
  
• E. O secretário e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) são responsáveis pela condução dos trabalhos nas reuniões, atuando, respectivamente, como presidente e secretário-executivo do colegiado.
  

Gabarito: C