Questão 937774

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MME
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MME - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção correta.

• A. Obrigatoriamente os membros titulares do GTEC e da COFIEX são servidores públicos federais, regidos pela Lei n.º 8.112/1990.
  
• B. O GTEC é responsável pelas avaliações técnicas no âmbito da COFIEX.
  
• C. O GTEC, principal grupo de assessoramento à COFIEX, tem caráter temporário.
  
• D. Todo membro da COFIEX pode desempenhar atividades exclusivas ou não exclusivas do GTEC.
  
• E. O GTEC foi instituído mediante decreto ministerial, com a finalidade de assessorar a COFIEX.
  

Gabarito: B

Comentários

• O GTEC é responsável pelas avaliações técnicas no âmbito da COFIEX.

  A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) é órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

  As atividades da COFIEX são definidas pelo Decreto DECRETO Nº 9.075, DE 6 DE JUNHO DE 2017