Questão 937792

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MME
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MME - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Constitui requisito mínimo que condiciona as recomendações da COFIEX

• A. a avaliação do resultado da carteira de obrigações do proponente mutuário, em especial, o endividamento de curto prazo.
  
• B. a verificação de compatibilidade das metas físicas do projeto com as prioridades e metas programadas da administração pública federal.
  
• C. a existência de compatibilidade do projeto com as prioridades do governo federal.
  
• D. a compatibilidade do montante de recurso externo com as políticas estratégicas do ente público proponente do projeto.
  
• E. a avaliação dos aspectos formais e materiais do projeto, consubstanciada com a sua relevância perante as prioridades do governo federal.
  

Gabarito: C