Questão 937825

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MME
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MME - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

À SEAIN compete

• A. determinar as contribuições obrigatórias e voluntárias a serem vertidas aos organismos internacionais.
  
• B. avaliar pleitos de programas ou projetos do setor público vinculados a fontes internas, mediante informações prestadas por mutuários.
  
• C. avaliar pleitos de programas ou projetos do setor privado, vinculados a fontes externas, mediante informações prestadas por mutuários.
  
• D. assegurar a compatibilidade dos projetos referentes aos contratos a serem negociados mediante autorização da COFIEX.
  
• E. formular as políticas e diretrizes nacionais dos organismos multilaterais de desenvolvimento.
  

Gabarito: D