Questão 937828

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MME
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MME - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

A partir das avaliações que realizar sobre pleitos estaduais e municipais, a COFIEX emitirá recomendações que levarão em conta o atendimento de requisitos mínimos consubstanciados na

• A. avaliação do cumprimento do contrato de renegociação da dívida com a União.
  
• B. consideração dos aspectos políticos do projeto.
  
• C. análise dos acordos internacionais de tributação.
  
• D. compatibilidade do projeto com o plano plurianual.
  
• E. contrapartida do governo federal.
  

Gabarito: A