SóProvas

ID
937933
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa nomomento em que:

Alternativas
Comentários
  • ALT. C

    Art. 3º Lei 9434/97. A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utiliZação de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.

    § 3º Será admitida a presença de médico de confiança da família do falecido no ato da comprovação e atestação da morte encefálica.

    bons estudos
    a luta continua

  • Colega, a Medicina Legal e o Direito Penal são disciplinas que estão interligadas!
  • Para embasar meu comentário cito o Rogerio Sanches, codigo penal para concursos.
    Sujeito ativo: qualquer pessoa - crime comum.
    Sujeito passivo: qualquer pessoa.
    Consumação e tentativa: consuma-se com a morte, caracterizada pela cessação da atividade encefélica do ofendido - crime mateiral. 

  • A morte será considerada quando houver o fim da atividade cerebral, ou seja, morte encefálica. Por exemplo, uma pessoa que se envolveu em acidente de trânsito e sofreu traumatismo craniano com morte encefálica, mesmo não tendo um arranhão sequer nas demais parte do corpo, será ele considerado morto. Este é, portanto, o diagnóstico vital que marca o fim da vida corpórea.


  • Complementando... a morte encefálica precisa ser atestada por 2 médicos que não tiveram contato com a vítima.

  • A questão em comento pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito do momento de consumação do crime de homicídio.
    Segundo o art. 3° da Lei n° 9.434/97, a morte equivale ao diagnóstico de morte encefálica.


    GABARITO: LETRA C

  • questão que eu gostei de errar kkk

  • Medicina legal, rsrs

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