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ID
939301
Banca
VUNESP
Órgão
CETESB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) órgão(s):

Alternativas
Comentários
  • Lei 9433:

     Art. 33. Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

           I – o Conselho Nacional de Recursos Hídricos;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

           I-A. – a Agência Nacional de Águas;   (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

           II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

           III – os Comitês de Bacia Hidrográfica;   (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

           IV – os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com          a gestão de recursos hídricos;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

           V – as Agências de Água.  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

  • GB E - Art. 33. Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: (MPBA-2015)

     I – o Conselho Nacional de Recursos Hídricos;  (MPBA-2015)

    I-A. – a Agência Nacional de Águas;  (MPBA-2015) (TJDFT-2014)

    II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal;  (MPBA-2015)

     III – os Comitês de Bacia Hidrográfica;  (TJES-2011) (MPBA-2015)

     IV – os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos;  (TJCE-2012) (MPBA-2015)

     V – as Agências de Água.  (MPBA-2015)

  • letra E !