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ERRADA
A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local. A agenda é processo e documento de referência para Planos Diretores e orçamento municipais, entre outros, podendo também ser desenvolvida por comunidades rurais, e em diferentes territorialidades, em bairros, áreas protegidas, bacias hidrográficas.Fonte: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-local
Portanto se é um instrumento que envolve sociedade civil e o governo, já esta implícito que as comunidades rurais tomam como base para discutir o desenvolvimento sustentável local.
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ERRADA.
Segundo o MMA:
A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.
Logo, a Agenda 21 serve sim para comunidades locais, bairros e áreas protegidas.
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QUESTÃO :
Agenda 21 — importante documento de referência para planos diretores e orçamentos municipais — não serve de base para comunidades rurais, bairros nem para áreas protegidas.
GABARITO : ERRADA .
ARGUMENTAÇÃO :
Agenda 21 — importante documento de referência para planos diretores e orçamentos municipais — SERVE de base para comunidades rurais, bairros e para áreas protegidas.
A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
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LEMA: Pensar globalmente, agir localmente
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A Agenda 21 Local pode ser construída e implementada em municípios ou em quaisquer outros arranjos territoriais - como bacias hidrográficas, regiões metropolitanas e consórcios intermunicipais, por exemplo
Gabarito ERRADO
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"A agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em TODAS AS ÁREAS EM QUE A AÇÃO HUMANA IMPACTA O MEIO AMBIENTE".
(THOMÉ, 2020) "Manual de Direito Ambiental", p.45.)
Gabarito: errado