SóProvas

ID
941278
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca de receita pública, julgue os itens seguintes.

A receita patrimonial auferida de locação do patrimônio público à iniciativa privada é classificada como receita de capital.

Alternativas
Comentários
  • Receitas Correntes: classifica-se nessa categoria aquelas receitas oriundas do poder impositivo do Estado - Tributária e de 
    Contribuições; da exploração de seu patrimônio – Patrimonial; da exploração de atividades econômicas - Agropecuária, Industrial e 
    de Serviços; as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a 
    atender despesas classificáveis em Despesas Correntes – Transferências Correntes; e as demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores – Outras Receitas Correntes; e 
  • O erro da questão é afirmar que receita patrimonial é receita de capital.
    A receita patrimonial é receita corrente.
    Art. 11, Lei 4.320/64.
  • ERRADO - Digamos que o Estado do Amazonas tenha um terreno que não está sendo utilizado. Ele pode alugar esse terreno para um particular e a receita desse aluguel será uma receita corrente, ou seja, receita patrimonial e não uma receita de capital. Receitas de capital são geralmente aquelas provienientes da constituição de dívidas, como no caso dos empréstimos ou até mesmo da vendas de seus bens móveis.
  • Receita Pública ->> Orçamentária ->> Corrente = é a soma de todo os recursos financeiros que integram o patrimônio, deduzido das obrigações.


    Fé em Deus e Foco nos Estudos!!

  • Pessoal,

    Um professor me ensinou um mnemônico não muito politicamente correto, mas que me ajudou muito (e ainda ajuda) na hora de saber quais são as receitas correntes e de capital.


    Receitas CORRENTES:  TriCo P A I S TransOu   (Ou "TC PA ISTO", mas eu acho esse fraco)


    1 - Tributária;

    2 - Contribuições;

    3 - Patrimonial;

    4 - Agropecuéria;
    5 - Industrial;
    6 - Serviços;
    7 - Transferências Correntes; e
    9 - Outras Receitas Correntes.

     

    Receitas de CAPITAL: Op Ali Amor TransOu   (lê-se: "opa! ali amor transou" rs)

    1 - Operações de Crédito
    2 - Alienações de Bens;
    3 - Amortização de Empréstimos;
    4 - Transferências de Capital; e
    5 - Outras Receitas de Capital.


    Espero ter ajudado!

  • Outra questão pode ajudar a responder, vejam:


    Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa

    Receitas imobiliárias e de valores mobiliários constituem receita patrimonial, que se classifica como receita corrente, para qualquer esfera da administração

    GABARITO: CERTA.

  •  Q298626    Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa

    Se, ao desativar algumas unidades de determinado órgão, o governo deixar de utilizar alguns imóveis, sendo esses imóveis posteriormente alugados para a iniciativa privada, então as receitas desses aluguéis deverão ser classificadas como receitas correntes. 

    GAB: C

                                                                                                 X

    Caracteriza-se como uma despesa corrente a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.

    • G: E



  • Alienação de móveis e imóveis constitui receita corrente, e não de capital (alienação de bens).

  • É uma receita patrimonial corrente porque é obtida através da exploração patrimonial do estudo. Por isso, arrecadação de aluguéis, dividendos, juros de aplicações financeiras, receitas de concessões e permissões, arrendamentos, foros, laudêmios, etc. são receitas patrimoniais correntes.

  • RECEITA CORRENTE ( TRI-CO-P-A-I-S-Trans-Ou)


    RECEITA PATRIMONIAL

    É o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes. Por exemplo, temos as receitas de arrendamentos, como o que acontece quando se arrenda os terrenos da União, em que o Poder Público concede à outra parte o gozo temporário de um terreno mediante retribuição. Tal retribuição se torna receita patrimonial.
    Outros exemplos:

    - Aluguéis;

    - Foros;

    - Laudêmios;

    - Taxas de ocupações de imóveis;

    - Juros de título de renda;

    - Dividendos;

    - Participações;

    - Bônus de assinatura de contrato de concessão;

    - Remuneração de depósitos bancários;

    - Remuneração de depósitos especiais;

    - Remuneração de saldos de recursos não reembolsados.


    Já no MCASP, Receita Patrimonial é assim definida:

    1300.00.00 – Receita Corrente – Patrimonial

     São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Quanto à procedência, trata-se de receitas originárias. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as compensações financeiras, concessões e permissões, dentre outras. 

     

    Fontes:

    -Sérgio Mendes;

    - MCASP, 6ª edição - p.41

  • Questão errada, pois trata-se de um caso tipicamente de Receita Corrente.

  • Receita Corrente

  • o melhor mnemônico que vi na vida sobre isso é o TRIBUTA CON PAISTO do Flávio Assis

    Tributária;

    Contribuições;

    Patrimonial;

    Agropecuária;
    Industrial;
    Serviços;
    Transferências Correntes; e
    Outras Receitas Correntes.

     


  • Receitas Correntes Patrimoniais: Receitas provenientes da fruição (usufruto) de patrimônio pertencente ao ente público. Ex: compensações financeiras/royalties, alugueis, concessões e permissões, etc. Art. 20, Parág. 1º da CF/88.

  • receita patrimonial (aluguéis) = receita corrente

  • A receita patrimonial auferida de locação do patrimônio público à iniciativa privada é classificada como receita corrente.

     

    Gabarito: Errada

  • A receita patrimonial que é corrente pode ser receita de capital... Examinador usou "dorgas"...

  • RECEITA CORRETE PATRIMONIAL


  • Receitas Patrimoniais são receitas correntes.