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GABARITO: "B". Todas as assertivas estão corretas.
O item I, que trata da herança jacente, está correto nos exatos termos do art. 1.819, CC: Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou à declaração de sua vacância.
O item II, que trata do direito real de habitação do cônjuge sobrevivente está certo nos exatos termos do art. 1.831, CC: Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.
O item III está correto, pois é transcrição do art. 1.840, CC: Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos.
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Herança Jacente e Herança Vacante - Uma pessoa pode falecer deixando um patrimônio sem que se conheçam ou sem possuir herdeiros. Nesse caso, o Estado promove a arrecadação
dos bens, toma algumas iniciativas dentre as quais a
realização de um processo denominado inventário.
A herança nesse estado de expectativa de habilitação
de herdeiros de existência ignorada chama-se
jacente.
Não aparecendo
herdeiros e esgotadas as diligências, um ano após a
conclusão do inventário, a herança será declarada vacante.
Decorridos cinco anos da abertura da sucessão, a herança
vacante reverterá ao domínio do poder público.
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Em primeiro lugar a afirmação feita no item III está posta em relação a sucessão legítima e isoladamente, diferentemente do artigo 1.840 do código civil que é colocado dentro do contexto da sucessão do falecido.
Neste caso a afirmação é isolada. Sendo isolada a afirmativa deve ser considerada isoladamente, assim encontramos os colaterais até o quarto grau a saber: 2º (Irmãos) 3º (Tios, Sobrinhos) 4º (Tio avô, Sobrinho neto, Primos)
Filhos de irmãos ?
1. Poderia ser filhos de Irmãos do falecido
2. Poderia ser filhos de Irmãos dos Sobrinhos se não restassem tios vivos
3. Poderia ser filhos de Irmãos dos do Tio avô
4. Poderia ser filhos de Irmãos dos sobrinhos netos
5. Poderia ser filhos de Irmãos dos Primos
Ao meu ver a questão está mal formulada