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Para Von Liszt, a pena justa é a pena necessária, não admitindo inicialmente o livre arbítrio, substituindo-a pela normalidade como condutor volitivo do individuo, priorizando a prevenção especial em detrimento do caráter retributivo da pena. Através de seus estudos, principalmente a partir de 1882, com seu famoso programa de Marburgo – A idéia do fim no Direito Penal, no qual revolucionou os conceitos positivistas do Direito Penal, Von Liszt introduziu na concepção de ciências penais a Criminologia e a Penalogia (expressão que teria sido criada por ele mesmo).
Fonte do texto: http://ww3.lfg.com.br/artigos/Blog/A_Escola_Ecletica_da_Criminologia_e_a%20contribuicao_de_Von_Liszt_para_a_ciencia_penal.pdf
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Prezados Colegas,
Peço sua ajuda, Franz Von Liszt não era precursor junto com Rafael Garrófalo da Escola Positivista?
Se alguém puder me ajudar nesta dúvida agradeço.
Obrigado
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GABARITO: D
"O mestre vienense Franz von Liszt contribuiu com a mais notável das correntes ecléticas, que ficou conhecida como Escola Moderna Alemã, a qual representou um movimento semelhante ao positivismo crítico da terza scuola italiana, de conteúdo igualmente eclético.
Em 1882, Von Liszt ofereceu ao mundo jurídico o seu famoso Programa de Marburgo — A ideia do fim no Direito Penal, verdadeiro marco na reforma do Direito Penal moderno, trazendo profundas mudanças de política criminal, fazendo verdadeira revolução nos
conceitos do Direito Penal positivo até então vigentes.
Como grande dogmático que se revelou, sistematizou o Direito Penal, dando-lhe uma complexa e completa estrutura, admitindo a fusão com outras disciplinas, como a criminologia e a política criminal. Por isso é possível afirmar que a moderna teoria do delito nasce com Von Liszt."
Fonte: Cezar Roberto Bittencourt - Tratado de Direito Penal - Parte Geral - 2013.
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A EscolaPositiva percebeu que a pena deveria exercer uma função de defesa da sociedade.Assim, propôs um critério de utilidade, expressas por intermédio das teoriasrelativas da pena.
Qual seriaa utilidade da pena? Consiste em intimidação da sociedade. As pessoas devem seintimidar com a ameaça e aplicação da pena, inibindo seus instintos criminosos.Trata-se de uma função preventiva geral da pena. Também, a pena impede que oautor reitere seus atos criminosos, neste caso estamos diante de uma função preventivaespecial da pena.
Feuerbachfoi o mais expoente defensor da teoria preventivo geral, entendendo que a penatem a força de intimidar psicologicamente a sociedade, freando suas tendênciascriminosas. É a denominada Teoria da IntimidaçãoPsicológica.
FRANZ VON LISZT, porsua vez, defendia que a finalidade preventiva especial da pena deveria seranalisada em relação às diversas categorias de delinquentes, conforme osestudos criminológicos e antropológicos de Lombroso e Ferri. Dessa mistura defins da pena e classificação dos delinquentes, surgiu a seguinte classificação:
(a) Habituais – os quais não podem ser mais corrigidos;
(b) Principiantes na carreira delitiva – esses requerem correção e são a elasuscetíveis;
(c) Delinqüentes ocasionais – não precisam de correção.
Ferri, porsua vez, classificava os delinquentes em: natos ou instintivos por tendênciacongênita; loucos; habituais;ocasionais; passionais.
Modernamente( a partir da década de 1960), a prevenção especial passa a ser entendida comoforma de ressocialização, sendo a sociedade co-responsável pelo crime. Aexecução da pena deve agora ser entendida como uma forma de tratamento.
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(Rodrigo) Franz Von Liszt - Escola Moderna Alemã - séc. XX;
Ferri, Garófalo e Lombroso - Escola Positivista Italiana - séc. XIX.
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A teoria de Liszt não faz parte da Escola Posisita e sim das Escolas Intermediárias e teorias Ambientais, junto com a Escola de Lyon, Marburgo e a Escola ou movimento da defesa social! Antonio Molina, Criminologia, 6 edição. pg193.
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A questão está abordando sobre teoria da pena.
Von Lizt, no último terço do século XIX, se destacou como um defensor do função preventivo-especial da pena.
No Programa de Marburgo (1882), com o brilhantismo de sempre, sugeriu ele as seguintes diretrizes político criminais, no que diz respeito à pena:
1) Pena correta, justa, é aquela necessária;
2) A função preventiva da pena se cumpre dde acordo com cada tipo de criminoso, quais sejam: a) ao deliquente ocasional, a pena é uma recordação para que não cometa crimes futuros; b) ao delinquente corrígível, deve ser buscada sua ressoalização; c) para o delinquente habitual, a pena deverá funcionar como uma inocuização, para que o isolamento o impeça de cometer novos crimes.
A prevenção especial dirige-se à execução penal e não à cominação da pena (como ocorre na prevenção geral).
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nunca nem vi
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Gab. D
Para Von Lizt à pena:
1) Pena correta, justa, é aquela necessária;
2) A função preventiva da pena se cumpre de acordo com cada tipo de criminoso, quais sejam:
a) ao deliquente ocasional, a pena é uma recordação para que não cometa crimes futuros;
b) ao delinquente corrígível, deve ser buscada sua ressoalização;
c) para o delinquente habitual, a pena deverá funcionar como uma inocuização, para que o isolamento o impeça de cometer novos crimes.
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Sinônimos para a Escola Sociológica Alemã:
Escola de Marburgo
Escola Moderna
Nova Escola
Escola de Política Criminal.
Quando falar em Von Liszt, lembrar SEMPRE da Alemanha e associar a esses nomes aí.
;]
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NUNCA NEM VI.
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Von liszt Alemão ofereceu ao mundo o seu famoso programa de marburgo, onde a ideia era do fim no direito penal
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eu só sabia que esse brow era da Escola Alemã, logo, se eu soubesse que Marburgo é uma cidade da Alemanha....daria pra responder a questão...
eitaaaaaaa
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Para salvar.
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gab D-ESCOLA SOCIOLÓGICA ALEMÃ, ESCOLA DE MARBURGO, ESCOLA MODERNA, NOVA
ESCOLA OU ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINAL
A adoção de uma perspectiva sociológica pela Escola alemã foi atribuída, essencialmente, a Franz von Liszt, por meio de sua aula inaugural em Marburgo, em 1882, intitulada A ideia de fim no Direito Penal, sendo posteriormente chamada de Programa de Marburgo.
Liszt sagrou-se por tentar criar uma ciência global do Direito Penal, reunindo, em um ecletismo metodológico, a dogmática penal com 0 estudo do delito e da pena em sua realidade sensível, por meio de outros ramos do saber, como a antropologia, a psicologia e a estatística criminal
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Gabarito C.
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Escola Sociológica Alemã – Franz von Liszt
- Ou Escola Moderna Alemã, Escola da Política Criminal
- Programa de Marburgo - 1882
- A sociedade não apenas desenvolve como produz a criminalidade
- Distinção entre imputáveis e inimputáveis
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Cada vez que faço essa questão eu marco uma letra diferente. até agora não marquei a correta. kkk
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O direito penal é “o limite infranqueável da política criminal” .
Franz Von Liszt
Superou a Escola de Kiel e fundamentou o programa de Marburgo.