Em 1930, criação do Ministério da Educação e
Saúde
Entre 1934 e 1945, Mário de Andrade esteve à
frente do Departamento de Cultura de São Paulo.
Em 1937, criação do
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual Iphan).
Até 1953, foi Ministério da Educação e Saúde. Com a autonomia dada à
área da saúde, surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla
MEC.
Em 1960, Movimento de Cultura Popular (MCP), no
Recife, e do grupo De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, em Natal.
Em 1966, foi criado o Conselho Federal de Cultura.
Em 1975, a
abertura da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
No geral, as primeiras políticas culturais eram vistas como ações
pedagógicas, desvinculando-se do Ministério da Educação somente em 1985.
Mas, após a criação do Ministério da Cultura, inconstância foi a
palavra-chave do setor. Em dez anos, nove dirigentes passaram pelo maior
cargo dos órgãos de políticas culturais. No governo Collor, o
ministério chegou a ser extinto, voltando a ser apenas uma secretaria e
retomando o status maior somente em 1992, no mandato do presidente
Itamar Franco. Em meio à turbulência, as ações no contexto da
redemocratização tinham em comum a lógica dos incentivos fiscais. Apesar
de exercida desde a gestão de Mário de Andrade no Departamento de
Cultura de São Paulo, esta prática se tornou a base das políticas
culturais em um ciclo iniciado com a Lei Sarney (1986) e firmado com a
Lei Rouanet (1991) e a gestão do cientista político Francisco Weffort na
pasta de Cultura (1994-2002). “Cultura é um bom negócio”, dizia o lema
do ministério.
Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos/politicas-da-cultura