O que é o Vale-Cultura?
O Vale-Cultura é o benefício de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais
destinado aos trabalhadores de carteira assinada para estimular o acesso
à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais.
Quais os objetivos do Vale-Cultura?
Facilitar e estimular o acesso a produtos e serviços culturais, como ir
ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar
CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais. O Vale
também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes,
audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E
para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais
caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é
cumulativo e não tem validade.
Haverá algum desconto para o trabalhador?
Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em
folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo,
10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00, conforme artigo 15 do Decreto nº 8.084/2013 .
Quem ganha até 1 salário paga R$1,00 (um real). Acima de 1 e até 2
salários, o desconto é de R$2,00 (dois reais). Acima de 2 até 3, R$3,00
(três reais). Acima de 3 até 4, R$4,00 (quatro reais). Acima de 4 até 5,
R$5,00 (cinco reais). Para os trabalhadores que ganham acima dessa
faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do
benefício, ou seja, pode chegar a R$45 (quarenta e cinco reais). Cabe
lembrar que fica a critério do trabalhador a participação no programa,
desde que a empregador tenha feito a adesão. Lembramos que a taxa de
administração dos cartões NÃO deve ser cobrada do trabalhador, esse
valor é acordado e pago pelas empresas beneficiárias e recebedoras junto
as operadoras.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/valecultura