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Constituem as reservas de capital os valores que são recebidos pela companhia, transitam pelo resultado como receita e promovem impactos no lucro da entidade.
Gabarito: Errado
Reserva de Capital => SÃO VALORES QUE NÃO TRANSITAM PELO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EX.: ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES, ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS E ALIENAÇÃO DE BONUS DE SUBSCRIÇÃO
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Lei 6404/1976 - Lei da SA
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
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Artigo 182 da lei 6404
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; "Reserva para ágio na emissão de ações"
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
Partes beneficiárias são títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, criados a qualquer tempo pela sociedade por ação.
os bônus de subscrição são títulos de credito emitidos no limite do capital social autorizado no estatuto e dão aos titulares o direito de subscrever ações da companhia.
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RESERVAS DE CAPITAL
A alteração do valor nominal do capital social depende de
formalidades estabelecidas na Lei das Sociedades por Ações. Em regra, os
valores que se destinem ao aumento do capital social não podem ser incorporados
sem prévia alteração no estatuto social, o que depende de reunião dos
acionistas em assembleia. Entre os valores vinculados ao capital, existem
aqueles que indicam aumento patrimonial sem, porém, terem transitado pelo
resultado do exercício, por não representarem
esforço efetivado na realização de receitas pela empresa. São ganhos
obtidos sem uma contrapartida por parte da companhia beneficiária na forma de
bens ou serviços. Trata-se das reservas
de capital, representativas das receitas que não transitam pelo resultado
do exercício em virtude de determinação da lei das SAs.
Fonte: Contabilidade
Básica, Ricardo J. Ferreira, p. 1.143, 11ª edição.
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§ As reservas de capital são valores recebidos pela empresa (dos sócios ou de terceiros) que não se configuram como receita, isto é, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizadas diretamente à conta de Patrimônio Líquido.
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GABARITO ERRADO
RESERVA DE CAPITAL
As contas de RESERVA DE CAPITAL registram os valores dos sócios ou de terceiros, que não se configuram como RECEITA, isto é, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizado diretamente no PL.
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AGORA VAI UMA DICA!!!
Para quem vai fazer PF e PCDF os professores William Notario e Rani Passos do ESTRATEGIA CONCURSOS fizeram uma mentoria voltada pra contabilidade e informática que juntas somam 50% da prova. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessas duas disciplinas. Fica a sugestão.
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FORÇA E HONRA, PERTENCEREMOS!!!