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para que uma entidade de previdencia opere planos de previdencia precisa de autorização prévia da SUSEP e CNSP, para entidades abertas, e da PREVIC e conselho nacional de previdencia complementar para as entidades fechadas.
caberá a estas entidades a fiscalização, regulação, emitir autorização prévia para funcionamento.
artigo 5 da LC 109 - A normatização, coordenação, supervisão, fiscalização e controle das entidades previdenciárias complementar serão realizados por órgão ou órgãos reguladores e fiscalizador, conforme disposto em lei, observado o disposto no inciso VI do artiggo 84 da constituição;
no caso os órgãos já estão supra citados,
abraços
Fernando lorencini
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Pessoal,
Outro ponto: a alocação dos recursos deve atender os interesses dos beneficiários e não do governo...
Bons estudos!
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Alguém pode destacar os erros da questão fazendo o favor? Obrigado!
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Entidade Fechada de Previdência Complementar
Órgão Fiscalizador: Superintendência Nacional de Previdência Complementar(PREVIC)
Órgão Regulador: Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
Entidade Aberta de Previdência Complementar
Órgão Fiscalizador:Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Órgão Regulador: Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
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Encontrei o trecho sobre esta questão neste site:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772008000100006
Questão : Os investimentos das arrecadações dos fundos são controlados e limitados pela Comissão de Valores Mobiliários (Conselho Monetário Nacional), pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e pela Superintendência de Seguros Privados, com o intuito de garantir a segurança do beneficiário, diminuir os riscos de investimentos, e, além disso, direcionar a alocação de recursos segundo os interesses do governo, proporcionando, assim, diversificação de investimentos e, consequentemente, de riscos e rentabilidade.
Como se trata de valores elevados, os investimentos das arrecadações dos fundos são controlados e limitados para a segurança do beneficiário. Esses limites, no Brasil, são ditados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e visam não só diminuir os riscos de investimentos, mas, também, direcionar, de certa forma, a alocação de recursos segundo os interesses do Governo, proporcionando assim, diversificação de investimentos e, conseqüentemente, de riscos e rentabilidade. Os limites máximos exigidos atualmente podem ser observados de forma completa no texto da Resolução CMN nº 3.121 de 25/09/2003.
Logo o erro da questão está em falar que os fundos são controlados pela Comissão de valores mobiliários, Ministério da Previdência e Assistência Social e pela Superintendência de Seguros Privados. Enquanto na verdade quem controla e limita os investimentos são os seguintes órgãos: Ministério da Previdência e Assistência Social e o Conselho Monetário Nacional.
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tantos erros nesta questão, os colegas já mencionaram, porém, achei outro.
"[...]proporcionando, assim, diversificação de investimentos e, consequentemente, de riscos e rentabilidade."
Diversificação de riscos ?
Gab.: Errado
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Só lembrando.. Atualmente, não existe mais Ministério da Previdência e Assistência Social. E sim, Ministério da Previdência Social e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Atualmente a Dilma disse que irá fundi o Ministério da previdência com o Ministério do trabalho.
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Quem controla e limita os investimentos são os seguintes órgãos:Ministério da Previdência e Assistência Social e o Conselho Monetário Nacional ok
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Olhem o comentário da Camila é o melhor daqui, Parabéns.
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Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)
---> Órgão Fiscalizador: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) - Autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.
---> Órgão Regulador: Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC)
---> Órgão Fiscalizador: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
---> Órgão Regulador: Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
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Nao entendi a questão. Alguém poderia me explicar pf
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Não são controlados e limitados pela CVM.
Gabarito: errado
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ERRADO - quem controla e limita os investimentos são os seguintes órgãos:Ministério da Previdência e Assistência Social e o Conselho Monetário Nacional.
o erro da questão está em falar que os fundos são controlados pela
Comissão de valores mobiliários, Ministério da Previdência e Assistência Social e pela
Superintendência de Seguros Privados. Enquanto na verdade quem controla e limita os investimentos são os seguintes órgãos:Ministério da Previdência e Assistência Social e o Conselho Monetário Nacional.
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Como se trata de valores elevados, os investimentos das arrecadações dos fundos são controlados e limitados para a segurança do beneficiário. Esses limites, no Brasil, são ditados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e visam não só diminuir os riscos de investimentos, mas, também, direcionar, de certa forma, a alocação de recursos segundo os interesses do Governo, proporcionando assim, diversificação de investimentos e, conseqüentemente, de riscos e rentabilidade.
Logo o erro da questão está em falar que os fundos são controlados pela Comissão de valores mobiliários, Ministério da Previdência e Assistência Social e pela Superintendência de Seguros Privados. Enquanto na verdade quem controla e limita os investimentos são os seguintes órgãos: Ministério da Previdência e Assistência Social e o Conselho Monetário Nacional.
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ERRADO - NÃO É A CVM ,MAS SIM O CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.
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nessas horas conhecimentos bancarios servem muito ;)
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chutei.. mas na Cespe nao se deve chutar né... ERREI.. provavelmente deixaria em branco.. muito complicadinha
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bom vc tira a CVM e SSP!
acrescente o CMN ( CONSELHO MONETARIO NACIONAL) PRONTO!
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Pra galerinha que está arrancando os cabelos com a questão. Vocês viram pra qual cargo caiu a bendita? Analista de gestão financeira. A menos que você esteja estudando pra um concurso com foco nessa área você deveria ficar preocupado por não saber a resposta. Do contrário, desencane!! ^.^
O enunciado diz "A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue o item a seguir". Plano de previdência, pra quem vai prestar INSS, é previdência privada, o que não caiu no edital do concurso deste ano.
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Os investimentos das arrecadações dos fundos são controlados e limitados pelo CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e pela Superintendência de Seguros Privados, com o intuito de garantir a segurança do beneficiário, diminuir os riscos de investimentos, e, além disso, direcionar a alocação de recursos segundo os interesses do governo, proporcionando, assim, diversificação de investimentos e, consequentemente, de riscos e rentabilidade.
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Um adendo: Não existe mais Ministério da Prev. Social. O Ministério do Trab. e Emprego e o Ministério da Prev. Social se fundiram, formando o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (MTPS).
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lei 109/2001
Art. 9o As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.
§ 1o A aplicação dos recursos correspondentes às reservas, às provisões e aos fundos de que trata o caput será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Portanto, é o Conselho Monetário Nacional o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos planos de Previdência Complementar.
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Complementando o comentário do colega Bee Jinx, na época ainda não existia o MTPS. Ele passou a existir após a reforma ministerial de out/2015.
Grande abraço e força!
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ERRADA.
Conselho Monetário Nacional.
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NÃO É CVM- COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS, É O C M N - CONSELHO MONETARIO NACIONAL
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esse conteúdo não cai no tecnico do inss, correto?
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NÃO SOU CAPAZ DE OPINAR!
BY: GLÓRIA PIRES
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Estudando pro INSS! Como dizem por aí: "Melhor pecar por excesso do que por omissão".
Acertei baseado nisso: Superintendência de Seguros Privados.
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Eu hein, doidera essa questão. Acertei meio no susto, ao ver o termo "Comissão de Valores Mobiliários", já que nunca ouvi falar nada disso nos meus estudos. Mas quem errou, não precisa se preocupar, não cai no INSS.
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A questão fala sobre os Regimes Privados - Complementares, e segundo a LC 109`de 2011 quem controla e estabelece limites é o Conselho Monetário Nacional.
Abço a todos
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Lei Complementar 109/2001
Art. 74. Até que seja publicada a lei de que trata o art. 5° desta Lei Complementar, as funções do órgão regulador e do órgão fiscalizador serão exercidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio, respectivamente, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), relativamente às entidades fechadas, e pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em relação, respectivamente, à regulação e fiscalização das entidades abertas.
A CVM exerce função regulatória nos papeis multimercados conforme sua instrução 555.
Alguns de nós era Faca na Caveira!!!
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Lei Complementar 109/2001
Art. 74. Até que seja publicada a lei de que trata o art. 5° desta Lei Complementar, as funções do órgão regulador e do órgão fiscalizador serão exercidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio, respectivamente, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), relativamente às entidades fechadas, e pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em relação, respectivamente, à regulação e fiscalização das entidades abertas.
A CVM exerce função regulatória nos papeis multimercados conforme sua instrução 555.
Alguns de nós era da indústria canavieira!!!
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Tá aí de novo o camarada da faca na caveira, que coisa chata.
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sSOBRE O FACA NA CAVEIRA ,EU ACHO ENGRAÇADO......DISCONTRAI EM MEIO A TANTA TENSÃO
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C A V E I R A !!!!!
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ALGUNS DE NÓS TEM PEDRA NA CHUTEIRA
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Chato é ficar enxendo o saco dos outros com uma coisa que não influencia em nada sua vida.
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Alguns de nós era faca na LANCHEIRA! (Nesse caso seria a polícia que faz a RONDA ESCOLAR) KKKKKK
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Alguns de nós "eram", olha a concordância verbal!