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O orçamento da seguridade social é aplicado a todos os órgãos que possuem
receitas e despesas públicas relacionadas à seguridade social (previdência,
assistência e saúde) e não apenas àqueles diretamente relacionados à
seguridade social, como os hospitais que atendem ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Por exemplo, o TRE/BA possui despesas de assistência médica relativa
aos seus servidores e essa despesa faz parte do orçamento da seguridade
social.
Resposta: Errada
Prof. Sérgio Mendes (Estratégia Concursos)
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e o orçamento fiscal onde fica? a questão menciona que recebe unicamente do OF e não do OSS
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RESPOSTA - Errada:
O orçamento da Seguridade
Social segundo o artigo 165 da CF “abrange
todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta,
bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo
Poder Público”.
Esse orçamento compreende as despesas
relativas à saúde, previdência e assistência social - de todos os
órgãos, entidades e fundos a ela
vinculados (neles incluido o TRE da Bahia)
e não apenas daqueles que fazem parte da seguridade
social.
Por exemplo, o pagamento de aposentadorias e
pensões do TRE-BA e o custeio de assistência médica são feitos com recursos
oriundos do orçamento da Seguridade Social.
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O orçamento da seguridade social é aplicado a todos os órgãos que possuem
receitas e despesas públicas relacionadas à seguridade social (previdência,
assistência e saúde) e não apenas àqueles diretamente relacionados à
seguridade social, como os hospitais que atendem ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Por exemplo, o TRE/BA possui despesas de assistência médica relativa
aos seus servidores e essa despesa faz parte do orçamento da seguridade social.
Resposta: Errada
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O orçamento da seguridade social é aplicado a todos os órgãos que possuem receitas e despesas públicas relacionadas à seguridade social (previdência, assistência e saúde) e não apenas àqueles diretamente relacionados à seguridade social, como os hospitais que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por exemplo, o TRE/BA possui despesas de assistência médica relativa aos seus servidores e essa despesa faz parte do orçamento da seguridade social.