SóProvas

ID
94891
Banca
FCC
Órgão
TRE-AM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos

Alternativas
Comentários
  • Código EleitoralArt. 22. Compete ao Tribunal Superior:I – processar e julgar originariamente:a) o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seusDiretórios Nacionais e de candidatos a Presidência e Vice-Presidência daRepública;)
  • LETRA D

    Aos demais membros...

    Art. 29. Compete aos Tribunais Regionais:

    I - processar e julgar originariamente:

    a) o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governador, Vice-Governadores, e membro do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas;

  • O TSE tem a competência de julgar o Presidente e Vice Presidente de acordo com o art 22 e 29, do Código Eleitoral.
  • em relação a LETRA "A "

    Quem é que julga originariamente o Registro e a Cassação do Registro de candidatos a "MEMBROS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS"  ???

    Também é o TRE ????  
    (Art. 29, I , a / Codigo Eleitoral).....aqui fala em Diretórios Estaduais e Municipais de Partidos Políticos!!!

    ??????????????
  • Max,

    Art 35 - Compete aos juízes
    XII –ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e comunicá-los ao Tribunal Regional;

  • a) compete ao juiz eleitoral

     

    b) compete ao TRE

     

    c) compete ao TRE

     

    d) compete ao TSE

     

    e) compete ao TRE