Questão 950683

• Banca: MPE-RS
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2011
• Provas: MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

No bloco superior, abaixo, estão listados os nomes de cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, definições de quatro desses órgãos. Associe o bloco inferior ao superior.

I - Centro de Apoio Operacional
II - Colégio de Procuradores de Justiça
III - Conselho Superior do Ministério Público
IV - Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
V - Promotoria de Justiça Especializada

( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, compondo-se do Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público e de nove Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira.

( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público a quem compete eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.

( ) Órgão composto pelos doze Procuradores de Justiça mais antigos no cargo e por doze Procuradores de Justiça eleitos pelos demais, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes dois últimos membros natos.

( ) Órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, a que compete, dentre outras atribuições, estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

• A. IV – II – III – V.
  
• B. III – II – IV– I.
  
• C. IV – III – V – I.
  
• D. III – IV – V – II.
  
• E. V – III – II – IV.
  

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B.

  III - Conselho Superior do MP (art. 11 da lei estadual n. 7669/82)

  II - Colégio de Procuradores de Justiça (art. 8, incisoV  da  lei estadual n. 7669/82)

  IV -  Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça  (art. 10, caput da  lei estadual n. 7669/82 )

  I - Centro de Apoio Operacional (art. 36, inciso III da ei estadual n. 7669/82)
  

• Atenção para quem estuda para o MPE/RJ, LC 106/03, o número de membros que compõem os orgãos da administração superior: Orgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do MP, diferem do MPE/RS.

  MP/RJ: 

  Orgão Especial - PGJ e Corregedor como membros natos e 10 Procuradores de Justiça mais antigos na classe e 10 Procuradores de Justiça eleitos pelo Colégio.

  Conselho superior - PGJ e Corregedor como membros natos e 8 Procuradores de Justiça, sendo 4 eleitos pelo Colégio e 4 eleitos pelos Promotores de Justiça.

• Essa foi por pouco. Matei a questão por causa da última função que, pra mim, é a mais fácil de identificar. 

   

  Gab.:B

• Boa questão, pode cair na prova da Aocp 2021.