Questão 956320

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata a Lei n.º 9.099/1995, dispensa-se

• A. o relatório.
  
• B. a motivação.
  
• C. o dispositivo.
  
• D. a assinatura do juiz sentenciante.
  

Gabarito: A

Comentários

• A alternativa correta é a "A", em virtude do que dispõe o artigo 38 da Lei 9099/95:
  
  "A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório".