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Gabarito A
"A banca considerou a assertiva II correta. No entanto, para que o teorema de Coase seja válido, é necessária a ausência de custos de transação, e não simplesmente a existência de custos baixos. É a ausência dos custos (o que é diferente de “custos baixos”) que conduz a um resultado favorável, eliminando a externalidade.
Segundo PINDYCK E RUBINFELD, Microeconomia (6a. edição), página 571:
“Quando as partes puderem negociar sem custo e com possibilidade de obter benefícios para todos os envolvidos, o resultado das transações será eficiente, independentemente de como estejam especificados os direitos de propriedade. Essa proposição é denominada teorema de Coase.” (grifo nosso)
Segundo GRUBER, Finanças Públicas e Política Pública (2a. edição), página 77:
“Esse exemplo ilustra a Primeira Parte do Teorema de Coase: quando há direitos de propriedade bem definidos e a negociação pode ser feita sem custos, então negociações entre a parte que cria a externalidade podem levar à quantidade de mercado socialmente ótima.” (grifo nosso)."
Professor Heber Carvalho - Estratégia
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Khiel, a questão está correta.
O mesmo prof Heber Carvalho cita "O Teorema de Coase afirma que, independentemente da forma pela qual os direitos de propriedade sejam alocados em função da externalidade, a alocação de recursos será eficiente quando as partes puderem barganhar entre si sem custo. Ou seja, quando não houver custos de transação (ou quando estes forem irrelevantes ou muito baixos), os agentes privados podem resolver por si sós o problema das externalidades e chegar a um acordo no qual todos fiquem numa situação melhor e o resultado, após a negociação, seja a eficiência econômica"
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Porque a III e a IV estão incorretas?
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III. O estabelecimento de limites máximos para emissões oferece um menor grau de certeza quanto à redução da poluição do que impostos cobrados sobre a emissão de poluentes, quando não há informações seguras sobre os custos a serem acarretados para as empresas por esses controles. ERRADO. Pelo contrário, quando não há informações torna-se preferencial o limite de emissões.
REGRA: Maior nível de informações --------> Imposto de Pigou
menor nível de informações ---------> Limite de Emissões de Poluentes.
IV. Recursos de propriedade comum, como florestas, devem ser diretamente regulados pela iniciativa privada, uma vez que o custo privado de sua exploração é maior que o custo marginal social. ERRADO.
Constam dois erros: i) Recursos de propriedade comum podem ser regulados pela iniciativa privada ou poder público.
ii) Recursos de propriedade comum o custo privado é menor que seu custo marginal social. Lembre-se que, geralmente, recursos de propriedade comum são não excludentes, tornando o custo privado menor que o custo marginal social (eu posso ir para a floresta sem pagar nada, porém se muitos vão, isso gera uma externalidade negativa, semelhante a uma estrada congestionada).