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Gabarito: A
CPC 08, item 12:
12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros
devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo
custo amortizado usando o método dos juros efetivos. Esse método considera
a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos
financeiros durante a vigência da operação. A utilização do custo amortizado
faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento
financeiro e não somente a taxa de juros contratual do instrumento, ou seja,
incluem-se neles os juros e os custos de transação da captação, bem como
prêmios recebidos, ágios, deságios, descontos, atualização monetária e outros.
Assim, a taxa interna de retorno deve considerar todos os fluxos de caixa,
desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados até a liquidação da transação.
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Contabilização da captação de recursos de terceiros
11. O registro do montante inicial dos recursos captados de
terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor
justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do
passivo financeiro.
Logo, em 01-03:
D – Caixa ou Banco
4.550.000,00
D – Custos a Amortizar
450.000
C – Debêntures a Resgatar 5.000.000,00
Em 01-03, os custos de transação incorridos na captação de
recursos por meio de debêntures devem ser contabilizados como redução do valor
justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido para
evidenciação do valor líquido recebido. Esses custos devem ser apropriados ao
resultado de acordo com o regime de competência, com base no prazo de vigência
das debêntures.
Obs: Diferentemente das debêntures, os custos de transação
com ações não são transferidos para o resultado.
Prof Ricardo J. Ferreira,
Contabilidade Básica.
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Lançamento
D - Disponível 4.550.000 (ativo)
D - Juros a transcorrer 1.665.000 (retificadora de passivo)
D - Encargos financeiros 450.000 (retificadora de passivo)
C - Debêntures a resgatar 6.655.000 (Passivo)
Os juros a transcorrer e os encargos financeiros serão reconhecidos no resultado respeitando o regime de competência
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Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros, em respeito ao regime de competência, devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.
Com isso, no momento da captação não há que se falar em apropriação de encargos financeiros no resultado.