Resolução CFC n.º 750/93 Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como
objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou
instituição.(ITEM I CORRETO)
Art. 5º O Princípio
da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no
futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio
levam em conta esta circunstância. (Redação
dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10) (ITEM II ERRADO)
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor
Original determina que os componentes do patrimônio devem ser
inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em
moeda nacional. (ITEM III CORRETO)
Art. 9ºO Princípio da Competência
determina que os efeitos das transações e outros eventos
sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do
recebimento ou pagamento (ITEM IV ERRADO)
I. da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários. Correto
II. da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta circunstância. Errado. O princípio da continuidade está relacionado diretamente a mensuração do patrimônio.
Art. 5° O princípio da continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância (Redação dada pela Resolução CFC n° 1.282/10).
III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Correto.
IV. da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos. Errado.
Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem, independentemente de pagamentos ou recebimentos.
Regime de Caixa é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas.