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Alguém pode fazer um comentário sobre tal pergunta? Pois restou dúvidas...
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Vamos por exclusão!
A relação de tipicidade (FATO TÍPICO) é composta por 4 elementos: Conduta, Resultado, Nexo Causal e Tipicidade
Desta primeira análise, exclui-se as alternativas:
b) a antijuridicidade e a culpabilidade (são os outros dois elementos do conceito analítico de crime)
c) as circunstâncias do fato (pois sequer é elemento da relação de tipicidade)
e) imputabilidade e o juízo de reprovação (pois são elementos da Culpabilidade e não da relação de tipicidade)
Restam as alternativas "a" e "d".
Pois bem. DOLO e CULPA são elementos subjetivos na sua gênese. Estão intrinsicamente relacionados ao ânimo do agente, ao aspecto volitivo ou a quebra do dever de cuidado + previsibilidade objetiva do resultado.
A banca, desta forma, teve o cuidado de excluir da alternativa "a" o 4° elemento da relação de tipicidade (FATO TÍPICO) a qual abarca o Dolo e Culpa, qual seja a Tipicidade "estrito senso", que assim se subdivide:
4) TIPICIDADE
I - TIPICIDADE FORMAL
Adequação do fato à norma.
A) Objetiva
a) Elementos Descritivos: são aqueles que podem ser aprendidos pelos sentidos
b) Elementos Normativos: exigem valoração do aplicador da norma (ex: ato obsceno; sem justa causa).
B) Subjetiva
a) Dolo
b) Elementos subjetivos especiais
c) Culpa
d) Preterdolo
Desta forma, excluindo-se o 4° elemento por abarcar Dolo e Culpa (elementos subjetivos), somente os 3 primeiros elementos da relação de tipicidade são objetivos.
Desculpe se não ficou claro! Se ajudei ao menos um, dou-me por satisfeito!
Bons Estudos
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O comentário acima está ótimo, porém, dolo e culpa não fazem parte da tipicidade, mas sim, são elemtos integrantes da Conduta. É a conduta que é dolosa ou culposa.
Bons Estudos...
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so completando a explicação dos colegas o conduta apresenta o dolo e a culpa segundo a teoria finalista da ação
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Fiquei com dúvidas, pois caso a explicação do colega esteja correta, estamos afirmando que Tipicidade é igual a Fato Típico. Não sei, mas acredito que a tipicidade seria um dos 4 elementos do Fato Típico.
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Tecnicamente falando, tipicidade é diferente de fato típico. Mas parece que a questão não fez essa distinção, mesmo porque ela falou "relação de tipicidade". A tipicidade é elemento do fato típico. Então, considerando que a questão quis se referir aos elementos objetivos do Fato típico, segue:
FATO TÍPICO:
1) Conduta - ação/omissão;
2) Nexo de causalidade - ligação entre a conduta do agente e o resultado provocado;
3) Resultado - naturalístico/jurídico;
4) Tipicidade - descrição da conduta na norma penal;
5) Dolo e culpa (elemento subjetivo do tipo) - dolo natural - teoria finalista adotada pelo CP, ou seja, o dolo é desprovido de juízo de valor, o qual é auferido na culpabilidade. Logo, uma criança de 2 anos, por exemplo, comete fato típico.
Dessa forma, a letra certa é a A, pois contempla 3 elementos objetivos.
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GABARITO (A)
A)correta, são os elementos objetivos da tipicidade
B)errada, são elementos do crime
C)errada, elementos de dosimetria da pena
D)errada,elemntos subjetivos da conduta
E)errada, capacidade de receber pena e elemento de dosimetria da pena, respectivamente
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GABARITO "A".
TEORIA FINALISTA --> ADOTADO NO CP.
O tipo, por sua vez, passa a ter duas dimensões: a dimensão objetiva (conduta, resultado, nexo e adequação típica) e a dimensão subjetiva, representada pelo dolo ou pela culpa.
FONTE: MANUAL DE DIREITO PENAL, ROGÉRIO SANCHES.
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Elementos do Fato Típico : " CORNETI "
CONDUTA;
RESULTADO;
NEXO CAUSAL;
TIPICIDADE;
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LETRA A.
a) Certa. Essa questão merece uma atenção especial. Isso porque, em alguns casos, as bancas têm o péssimo hábito de utilizar os termos tipicidade e fato típico como se fossem sinônimos, exatamente o que a banca fez nesse item. Como você já percebeu, essa escolha não é muito adequada, na verdade é uma escolha bastante questionável. Entretanto, como candidatos, não nos cabe entrar em uma queda de braço com a banca, e sim nos adaptar para chegar às respostas corretas das questões. Resumindo, os elementos do fato típico são a conduta, o resultado, o nexo causal e a tipicidade, sendo que o examinador omitiu apenas este último. Vida que segue!
Questão comentada pelo Prof. Prof. Douglas de Araújo Vargas
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LETRA A
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Comentário do Professor Douglas Vargas (Apostila de direito penal do GranCursos):
" Essa questão merece uma atenção especial. Isso porque, em alguns casos, as
bancas têm o péssimo hábito de utilizar os termos tipicidade e fato típico como se
fossem sinônimos (exatamente o que a banca fez nessa assertiva).
Como você já percebeu, essa escolha não é muito adequada (na verdade é uma
escolha bastante questionável). Entretanto, como candidatos, não nos cabe entrar
em uma queda de braço com a banca, e sim nos adaptar para chegar à resposta
correta das questões.
Sabendo disso, fica fácil. É claro que os elementos do fato típico são a conduta, o
resultado, o nexo causal e a tipicidade – sendo que o examinador omitiu apenas
este último. A única resposta aceitável, portanto, é a letra “a”. Marque com desgosto, mas marque mesmo assim."
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GABARITO LETRA A - CORRETA
objetivos - conduta, resultado e nexo causal
subjetivos - dolo e culpa
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