-
Correto. XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
-
CERTO
DECRETO 1171/94
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Foco e fé!
-
Importante relembrarmos, também, que quando a Comissão de Ética conclui pela existência de falta ética, ela deverá, no que couber:
- Encaminhar sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem;
- Encaminhar para a CGU ou unidade específica do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Decreto 5.480/2005), para exame de eventuais transgressões disciplinares; e
- Recomendar abertura de procedimento administrativo, se a gravidade da conduta assim o exigir.
-
Deem uma olhada nessa questão.
TRE-RJ 2012 Técnico Judiciário - Operador de Computador Q259951
Uma das penas que podem ser aplicadas ao servidor público pela comissão de ética é a pena de censura.
GABARITO: CERTO.
-
kkkk eita eita, essa cespe é fdp mesmo, quando tava resolvendo essa lembrei exatamente de uma outra dela...vejam:
TRE-RJ 2012 Técnico Judiciário - Operador de Computador Q259951
Uma das penas que podem ser aplicadas ao servidor público pela comissão de ética é a pena de censura.
GABARITO: CERTO.
ta aí a bichinha.
-
DECRETO 1171/94
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
-
E tem outras questoes que a cespe considera errada por dizer que censura não é penalidade !!!!!!
-
Lucas, Julio e Leandro (parece até um trio sertanejo) rs, mas a CESPE é biopolar mesmo. Devemos considerar como correto quando ela falar "uma das" e quando ela falar que é apenas CENSURA. Nesse caso - somente a censura é aplicável. Não existe outra penalidade expressa. Mas como nosso objetivo é acertar questões, vamos com esse entendimento
-
A aplicação da ÚNICA sanção possível de ser aplicada em caso descumprimento de preceito ético, qual seja, a CENSURA!
F0CUS
-
Se a conclusão for pela existência de falta ética, além das providências previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal e no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, as Comissões de Ética tomarão as seguintes providências, no que couber:
---> encaminhamento de sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem, conforme o caso;
---> encaminhamento, conforme o caso, para a CGU ou unidade específica do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal para exame de eventuais transgressões disciplinares; e
---> recomendação de abertura de procedimento administrativo, se a gravidade da conduta assim o exigir.
Minuto do Concurseiro | Ética | Sanções - Comissão de Ética Pública - Prof. Glauber Marinho
https://www.youtube.com/watch?v=n2md7Ut2P7Y
-
Gabarito: CERTO
Demais penalidades são encontradas na Lei 8112/1990 ou Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992, dentre outras, nas quais se incluem as penalidades de:
- Advertência
- Suspenção
- Demissão/Destituição/Dispensa
- Cassação da Aposentadoria
-
Questões que limitam em ética 99% são erradas, no entanto essa questão se enquadra em 1%.
A ÚNICA PENA APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA É A CENSURA!!!
GABARITO: CERTO