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Homicídio qualificado
Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo fútil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
Não entendi o erro da questão!
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asfixia mecanica: pode ocorrer de duas hipóstese,
1º estrangulamento
2º suicidio
Materia de Medicina legal descreve essas situações.
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o dolo se estende a toda e qualquer qualificadora, com isso para haver homicídio qualificado o agente tem que ter o dolo da qualificadora, por essa razão a questão está errada.
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Entendi e concordo com Renan.
Uma pessoa pode muito bem asfixiar outra sem dolo( sem que queira).
Exemplo: Em um acidente de ônibus uma pessoa gorda cai por cima da outra e a sufoca, levando-a a morte.
Houve uma asfixia mecânica. Houve a morte. Entretanto exclui-se a conduta pois a gorda não teve vontade de estrangular a outra pessoa. Agiu de maneira involuntária e sem culpa também, uma vez que o que fez ela cair sobre a vítima foi o acidente do ônibus.
Bons estudos
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Olá Pessoal.
Apesar dos bons comentário, não consegui observar nenhuma fundamentação lógica específica para essa questão.
Discutirei a questão como médico e não como os meus amigos concurseiros do ramo do direito.
Para ser sucinto e tentar esclarecer de forma simplista a questão, explicarei da seguinte forma:
1) A morte foi provocada por uma asfixia mecânica, decorrente de uma hemorragia interna ( provada por exame de corpo de delito - necropsia ).
'' O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hemorragia interna "
O que conclui-se dessa narrativa é que a vítima sofreu uma hemorragia interna, como por exemplo um sangramento no estômago, que por regurgitação passou para as vias aéreas, causando a morte por sufocação direta por oclusão das vias aéreas, sendo classificada com uma das formas de asfixia mecânica ( França 2011 ).
2) Não se pode afirmar como perito que a morte foi causada por meio insidioso ou cruel, decorrente de asfixia. Quesito seria dado como prejudicado, pois a morte do indivíduo poderia ter sido por causa natural, por patologias próprias da vítima. Por isso não se enquadria em homícidio tampouco qualificado..
Posso até pensar que, realmente a morte foi causada por um homicídio, pois o corpo foi enviado ao IML e submetido a necropsia, portanto considero que realmente a morte foi de causa violenta. Mas daí concluir que houve qualificação do homícidio pela forma asfixia, é extrapolar a interpretação da questão.
Grande abraço, espero ter ajudado
Leo
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Numa linda manhã de sol, Zé Coitado vai caminhando calmamente numa exuberante praia com o mar cor de anil, quando, mais do que de repente, uma baleia azul sai da água e pula exatamente em cima do nosso amigo, levando-o a morte por asfixia mecânica... Houve dolo de alguém? Mesmo se houvesse culpa do Rei Netuno por ter deixado escapar a sua baleia de estimação, não estaria caracterizado um homicídio qualificado que só existe na forma dolosa.
Vai dar certo... acredite!
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KKKKKK. Comentário hilário do colega Gallus. Ótimo para descontrair, após horas de estudo, mas nem por isso deixa de ter valor e fundamento lógico. Gostei!
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http://www.biomania.com.br/bio/conteudo.asp?cod=2900
Pessoal, de acordo com o link supracitado, a definição de asfixia mecânica abrange causas clínicas, tais como edema da glote, em processos alérgicos; formação de membranas diftéricas; ou ainda acidentes fortuitos como ingestão de corpos estranhos ou impacto direto sobre a garganta.
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Complementando alguns comentários, além da necessidade da análise do dolo, há de observar se de fato o agente pretendia cometer o homicídio correspondente a tal qualificadora. Logo, não sendo suficiente a causa da morte, com a imputação automática do resultado ao agente. Se assim fosse, ensejaria a possibilidade da responsabilidade objetiva, na qual é vedada pelo ordenamento jurídico.
Ressalta-se que no crime de rixa, há resquícios da responsabilidade objetiva, em toda parte do CP, seria a única hipótese.
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O agente não utilizou a asfixia como um meio para atingir seu fim (homicídio). A asfixia foi uma consequência natural. Logo, não há que se falar em qualificadora por asfixia.
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ERRADO
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ERRADO
Acho que o erro é na vontade do agente, somente a causa não enseja a qualificadora
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A explicação à questão é simples. E uma questão muito inteligente, diga-se de passagem.
Vamos à explicação!
A pessoa pode ter uma hemorragia interna em razão de uma queda ou de um golpe muito forte. A hemorragia interna fará com q a pessoa morra asfixiada, mas o agente não se utilizou da asfixia para cometer o homicídio.
Ressalte-se que ocorre asfixia, por exemplo, quando há hemorragia pulmonar importante causando enchimento dos alvéolos por sangue.
Destarte, a morte em decorrência de uma asfixia não necessariamente configurar-se-á em crime de homicídio qualificado, se o gente dela não se utilizou para cometer o delito.
SIMBORA! RUMO À POSSE!
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Gabarito= Errado
Observem que a asfixia mecanica foi ocasionada pela hemorragia interna, o agente não se utilizou da asfixia propriamente dita para cometer o homicídio.
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Asfixia Mecânica: utilização de instrumento/meio externo para obstruir a circulação da respiração nas vias aéreas.
Pode ter sido um suicídio, hipótese em que não haveria que se falar em homicídio, que dirá qualificado.
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Pode ser tortura e haver excesso
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Gabarito= Errado
Observem que a asfixia mecanica foi ocasionada pela hemorragia interna, o agente não se utilizou da asfixia propriamente dita para cometer o homicídio.
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Pessoal, eu to com uma dúvida, pois estou achando que tem erro também na parte do exame. Acho que exame cadavérico é autópsia e não corpo de delito. Fiz uma questão do CPP que abordava isso (assunto: Provas), mas não encontrei, achei essa abaixo de 2018. Se alguém souber, por favor, me corrija:
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Q940980 - 2018 - PC
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O laudo cadavérico do homem citado no texto deve ser assinado por, no mínimo, dois peritos oficiais que tenham participado da necropsia.
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Pessoal, eu to com uma dúvida, pois estou achando que tem erro também na parte do exame. Acho que exame cadavérico é autópsia e não corpo de delito. Fiz uma questão do CPP que abordava isso (assunto: Provas), mas não encontrei, achei essa abaixo de 2018. Se alguém souber, por favor, me corrija:
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Q940980 - 2018 - PC
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O laudo cadavérico do homem citado no texto deve ser assinado por, no mínimo, dois peritos oficiais que tenham participado da necropsia.
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falando em exemplos bizarros dos doutrinadores ,cheio de imaginação , eu adorava o exemplo do "agente que caia no tonel de pinga e cometia crime" kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Alguém me explica a questão em que é preciso fazer exame de Corpo de Delito até aqui correto ! Mas exame cadavérico creio que não cabe,logo acredito que é preciso exumação.........
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Creio eu que o erro está nesta passagem :
será suficiente para configurar o crime de homicídio qualificado.
Impossível isso ser verdade essa hemorragia mecânica pode ter acontecido por vários motivos e esses motivos podem ter sido sem dolo do agente assim como podem ter sido por dolo então não podemos afirmar que isso será suficiente
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PODE SER UM ACIDENTE QUALQUER QUE CAUSOU A MORTE !
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Questão assim, a gente pula. O tempo que gastamos aqui, tentando decifrar a CESPE, podemos está estudando 20 questões, se não, mais.