-
No sistema de governo parlamentarista, as funções de Chefe de Governo (1º Ministro) e Chefe de Estado (Presidente ou Monarca, conforme o caso) são devidamente separadas.
-
O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.
O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política.
http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estado-brasileiro/sistema-politico
-
No Presidencialismmo o Presidente da República ocupa 02 funções:
1 - Chefe de Estado - relações com países estrangeiros fora do país
2 - Chefe de Governo - relações internas, dentro do país
Um abraço.
-
Sistema de Governo = Presidencialista
Forma de Governo = Republicana
-
Apenas para complementar
Forma de Estado = Federativa
-
PRESIDENTE:
- Chefe de ESTADO
- Chefe de GOVERNO
- Chefe da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
-
Meu macete regar uma planta --- “ si rego, prederefe “
Si stema pre sidencialismo
Re gime de mocrático
GO verno re publicano
ES tado Fe derativo
-
regime de governo. é so lembrar que regime é algo que DEMORA.
REGIME- DEMOCRACIA
-
GABARITO; CERTO
Complementando os estudos quanto ao sistema ou forma de governo ou de Estado, segue um bizu:
BRASIL:
FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISTA
Tanto a forma quanto o sistema de governo não são cláusulas pétreas.
FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO -----> TRATA-SE DE CLÁUSULA PÉTREA.
-
A chefia do Poder Executivo é monocrática ou unipessoal, isto é, incumbe unicamente ao Presidente da República exercer, simultaneamente, a chefia de Governa e a chefia de Estado.
-
Pra memorizar, eu uso as expressões mais utilizadas e funciona:
ESTADO FEDERATIVO (Forma de Estado)
SISTEMA PRESIDENCIALISTA (Sistema de Governo)
GOVERNO REPUBLICANO (Forma de Governo)
REGIME DEMOCRÁTICO (Regime de Governo)
-
Macete
O ESTADO FEDE = estado federativo
SIGO O PRESIDENTE = sistema de governo: presidencialista
A REPÚBLICA É FOGO = forma de governo: república
REGIME É DO DEMO = regime democrático
-
Forma de Estado ---> FEDERAÇÃO (cláusula pétrea)
Forma de Governo ---> REPÚBLICA
Sistema de Governo ---> PRESIDENCIALISMO
-
República
-Eletividade - NATO,35 ANOS,FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PLENO GOZO DOS DIREITOS POLITÍCOS.
-temporalidade- MANDATO 4 ANOS +1 RECONDUÇÃO
-representatividade-SISTEMA MAJORITÁRIO POR MAIORIA ABSOLUTA
-presidencialismo- FUNÇÃO DAS CHEFIAS DE ESTADO E EGOVERNO, ONDE O GOVERNO É A ADMINISTRAÇÃO E O ESTADO É A REPRESENTAÇÃO DA SOBERANIA
-responsabilidade- crime comum STF e crime de responsabilidade SF
-
Pessoal,
Perfeito o comentário da Kênia!
Deem uma olhada neste artigo esquematizado sobre o assunto:
http://www.esquematizarconcursos.com.br/artigo/sistemas-de-governo
Bons estudos!
-
REGO democrático = Regime de Governo Democracia
SIGO presidente = Sistema de governo presidencialismo
FOGO na república = Forma de governo republicano
O estado FEDE= Estado é federativo
No presidencialismo o presidente é tanto chefe de estado como chefe de governo.
Gabarito: Certo
-
Gabarito: CERTO
Regime De Governo: PRESIDENCIALISMO.
--- > O presidente é representante de Governo (gestão) e de Estado (relações internacionais).
--- > Separação entre Executivo e Legislativo.
--- > Criado pelos Estados Unidos.
Sistema de Governo: diz respeito ao modo como se relacionam os Poderes, em um sistema tripartido (executivo, Legislativo e Judiciário).
“Técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais. O modo como se estabelece esse relacionamento, de sorte a preponderar maior independência ou maior colaboração entre eles” (Silva).
Presidencialismo: sistema típico das Repúblicas, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são exercidas pela mesma pessoa, que cumpre mandato por tempo determinado e é eleito pelo povo.
As relações entre os Poderes Legislativo e Executivo são mais rígidas e melhor separadas, ainda que devam se dar de modo harmônico.
“Eventual plano de governo, mesmo quando aprovado por lei, depende exclusivamente da coordenação do Presidente da República, que o executará ou não, bem ou mal, sem dar satisfação jurídica a outro Poder (a não ser em prestações de contas financeiras e anuais, a posteriori)” (Silva).
O sistema de governo também não é protegido por cláusula pétrea (lembre-se do Plebiscito de 1993).
“Fundamentos” podem ser entendidos como valores sobre os quais a República Federativa do Brasil se assenta, enquanto Estado Democrático de Direito (Silva).
Soberania: o ente soberano é aquele que “não está limitado por nenhum outro [poder] na ordem interna e que, na sociedade internacional, não tem que acatar regras que não sejam voluntariamente aceitas e está em pé de igualdade com os poderes supremos de outros povos” (Moraes).
Governo soberano: um dos elementos essenciais de um Estado. É "aquele capaz de decidir de modo definitivo dentro do território estatal, não admitindo a ingerência de nenhuma outra autoridade exterior, bem como de participar da arena internacional e de conduzir sua política externa sem a intromissão de terceiros Estados” (Mazzuoli).
Uma soberania com características de Poder de imperium (exercício da jurisdição) e dominium (amplíssimo direito de uso, gozo e disposição de todo o território, regendo-o conforme sua vontade).
Dupla função: administração e governança interna do país e manutenção das relações internacionais e política externa.
-
Características do Sistema Presidencialista:
- Unipessoal (monocrático) = atribuição das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo em uma só pessoa;
- Legitimidade popular = eleito por meio de votação DIRETA;
- Independência = Poder Executivo independente do Poder Legislativo, salvo as possibilidades de controle externo previstas na CF;
- NÃO é cláusula pétrea = pode mudar a partir de plebiscito.
-
Como vimos no decorrer da aula, por consequência da adoção do sistema de Governo presidencialista, no qual a chefia é una, o Presidente da República exerce, simultaneamente, as funções de chefe de Estado, chefe de Governo e da Administração Federal. O item é verdadeiro.
-
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, é correto afirmar que: A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil.
-
gab C!! que nunca nos falte a Adriane Fauth s2
-
SISTEMA DE GOVERNO: PreSidencialismo
Chefe de Governo (representação interna) Represente o Brasil para os Brasileiros. ex: sancionar ou vetar projetos de lei.
Chefe de Estado (representa nas relações Internacionais). Representa o Brasil internacionalmente. ex: declarar guerra e decretar a paz.
-
gab c. Sempre será função de chefe de Estado os incisos que envolvem nomeações que necessitem de aprovação do legislativo.
São atos de Unidade estatal que ratificam a harmonia dos 3 poderes. Função de chefe de Estado no âmbito interno.
Fonte: prof Emerson Bruno - editora atualizar.
exemplos:
XV - nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;
XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado-Geral da União;
XVII - nomear membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII;
-
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: Provas:
Julgue o item seguinte, a respeito da organização do Estado e da administração pública.
No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
(CERTO)
-
SIstema de GOverno = PRESIDENTE
O presidente tem duas funções:
Chefe de estado: Relações internacionais.
Chefe de governo: Relações internas do país.