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ALT. C
Coação física irresistível
Coação física é o emprego de força física para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa.
Ex: O sujeito mediante força bruta, impede que o guarda ferroviário combine os binários e impeça uma colisão de trens.
Quando o sujeito pratica o fato sob coação física irresistível, significa que não está agindo com liberdade psíquica. Não há a vontade integrante da conduta, que é o primeiro elemento do fato típico. Então não há crime por ausência de conduta.
A coação que exclui a culpabilidade é a moral. Tratando-se de coação física, o problema não é de culpabilidade, mas sim de fato típico, que não existe em relação ao coato por ausência de conduta voluntária.
FONTE:http://www.webestudante.com.br/we/index.php?option=com_content&view=article&id=660:coacao-irresistivel-e-obediencia-hierarquica&catid=8:penal&Itemid=80
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Em meu humilde entendimento, creio que, diante de coação moral, o coator se enquadra na figura da autoria mediata e, como tal, a assertiva D também estaria correta. O coagido ou aquele que obedece a ordem não manifestamente ilegal, quando pratica o delito, atua como instrumento para prática do crime, no que concerne à autoria mediata.Alguém tem fundamento para refutar essa tese?
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na letra D o certo seria autoria mediata.
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letra 'D' o correto seria Exigibilidade de Conduta Diversa. E não Inexigibilidade.
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Erro alternativa e)
A coação moral irresistível é "vis relativa" e NÃO "vis absoluta". (Direito Penal esquematizado, vol. I, ed. 2013, p. 429). Esclareça-se que a coação física irresistível é que deverá ser considera vis absoluta, representa um fato atípico.
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GAB. "C".
Coação física irresistível: também chamada de vis absoluta, ocorre quando o coagido não tem liberdade para agir. Não lhe resta nenhuma outra opção, a não ser praticar um ato em conformidade com a vontade do coator.
Por outro lado, na coação moral irresistível, ou vis compulsiva, o coagido pode escolher o caminho a ser seguido: obedecer ou não a ordem do coator. Como a sua vontade existe, porém de forma viciada, exclui-se a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.
Em suma, enquanto a coação física irresistível exclui a conduta e, portanto, o fato típico, a coação moral irresistível funciona como causa excludente da culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa;
FONTE: Cleber Masson.
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Discordo.
É claro que sabemos a distinção entre coação física (afasta o FT) e coação moral (afasta a C). Todavia, uma coisa é a coação física e outra coisa é a violência física.
Ex: bandido sequestra gerente do banco e o obriga a retirar todo o dinheiro do cofre. Para tanto, dá uma grande surra no gerente e diz que, se não abrir o cofre, fará o mesmo com seus filhos. Há violência física como forma de ameaça. Isso afasta a tipicidade? NÃO! Afasta a culpabilidade!
A "vis absoluta" é a violência física, que não significa "coação física". Violência é bater; coação é ameaçar. São coisas diferentes. Existe coação mediante "vis absoluta"? SIM! A ameaça não é somente verbal ou gestual.
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coação FÍSICA irresistível -> exclui a própria conduta, sendo o fato atípico.
coação MORAL irresistível -> exclui a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.
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LETRA C
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pegadinha boba, letra d autoria imediata, certo seria autoria mediata.
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Ninguém comentou sobre a letra A: a coação que serve como atenuante é a RESISTÍVEL, visto que a irresistível afasta a conduta (se for vis absoluta) ou a culpabilidade (vis relativa).
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GABARITO - C
Coação física irresistível - Vis absoluta
Exclui o próprio fato típico
Coação moral irresistível - vis compulsiva
Excludente de culpabilidade ( Inexigibilidade de conduta diversa )
autor mediato: quem ordena a prática do crime;
e (2) autor imediato: aquele que executa a conduta criminosa
O autor imediato é albergado pela dirimente
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gac C
Coação física exclui o fato típico. por exemplo, alguém pegar você no colo e jogar-te em cima de um bebezinho. Você não cometeu a lesão.
Coação moral: exclui a culpabilidade, por exemplo, alguém pegar seu familiar como refém, e exigir que você dite a senha do cofre da sua empresa. Você não tem saída e não está furtando a empresa.