Questão 965476

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MS - Todos os Cargos - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Gerenciamento e Controle Sanitário

Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.

A rede de atenção à saúde, conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, tem por finalidade garantir a diretriz constitucional da integralidade da assistência à saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 8080/90, Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

• A resposta esta no decreto 7508/2011, conforme segue:

  Art. 2

  VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

  
  

• diretriz constitucional da integralidade da assistência à saúde.

  INTEGRALIDADE É UM PRINCIPIO