Questão 966037

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, nos termos do CódigoTributário Nacional, remete ao conceito que compreende a obtenção de um conjunto de bens, valores e/ou títulos por uma pessoa jurídica, passíveis de serem transformados ou convertidos de imediato em dinheiro.

Tal conceito abrange formas de riqueza e indica a disponibilidade:

• A. financeira de renda
  
• B. econômica ou jurídica de renda
  
• C. material de bens, valores e/ou títulos
  
• D. da propriedade de bens e/ou títulos
  
• E. das fontes geradoras de recursos financeiros

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  De acordo com o CTN:
  
  

  Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:

    I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;

    II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior

  
  bons estudos
  

• Na verdade temos 4 "entidades":

  1. Conselho Federal da OAB

  2. Partido político com representação no CN

  3. Confederação sindical

  4. Entidade de classe de âmbito nacional