Questão 966082

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Os Juros sobre o Capital Próprio são apurados pela aplicação pro rata die da Taxa de Juros de Longo Prazo sobre o montante do Patrimônio Líquido reduzido do saldo de:

• A. Reservas de Lucros e Reserva de Capital
  
• B. Reservas de Lucros e Prejuízos Acumulados
  
• C. Rservas de Reavaliação não adicionadas às bases do IR e Ajustes de Avaliação Patrimonial
  
• D. Reservas de Reavaliação não adicionadas às bases do IR e Reservas de Capital
  
• E. Ajustes de Avaliação Patrimonial e Prejuízos Acumulados

Gabarito: C

Comentários

• A questão está conceitualmente errada, pois a empresa escolhe o quanto quer pagar de juros sobre capital próprio. Isso faz parte da autonomia dela. Porém, o que a questão DEVE estar querendo saber é o quanto pode ser deduzido do IRPJ e da CSLL das empresas tributadas na sistemática do lucro real.
  
  Existem dois limites, devendo ser escolhido o menor deles:
  1º limite:
  Total do PL subtraído de: Reservas de reavaliação, ajuste de avaliação patrimonial
  
  2º limite:
  50% das reservas de lucros acrescidas do saldo positivo de lucros acumulados, se houver
  50% do lucro antes do imposto de renda acrescido do valor a ser pago de juros sobre capital próprio
  
  Dentro desse segundo limite, escolhemos o maior deles e comparamos com o primeiro limite. Dos dois, entre o primeiro e o segundo, pegamos o menor. Pronto, esse é o valor a ser abatido do IR e da CSLL.