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ID
966367
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende interromper a execução do contrato. Assim, este poderá postular:

Alternativas
Comentários
  • Resolução é o meio de dissolução do contrato em caso de inadimplemento culposo ou fortuito. Quando há descumprimento do contrato, ele deve ser tecnicamente resolvido.

    Rescisão é uma palavra com plurissignificados, podendo inclusive ter o significado de resolução em caso de inadimplemento. Há também o sentido de ser a extinção do contrato em caso de nulidade (lesão ou estado de perigo).

    Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade, de uma ou de ambas as partes. Ressalte-se que não pode ser confundido com descumprimento ou inadimplemento, pois na resilição as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC).


    A  questão tenta induzir ao erro, no momento que cita "dificuldades financeiras"... todavia em momento algum citou a ocorrência do indimplemento ...que in casu embasaria a resolução... assim sendo a resposta correta é a LETRA B (RESLIÇÃO), tendo em vista que a interrupção contratual provirá de ato de mera vontade... e in casu, resilição unilateral --> Denuncia;

  • não entendi nadinha...depois da venda de um carro, posso devolver o carro por dificuldades...

  • ACERTEI POR ELIMINAÇÃO. segue racicionio, espero que contribua de alguma forma.

    Revogação= torna sem efeito

    Resolução= decide/resolve

    Rescisão= cancelamento

    e como a alternativa dizia que: "... pretente interromper a execução do contrato..."  Achei que a unica possibilidade seria resilição.

     

  • Vamos lá...

    Distrato: dissolução do contrato por mútuo acordo

    Resilição: é a dissolução do contrato por denúncia (vontade) de uma das partes (caso da questão em comento)

    Resolução: é a dissolução por inadimplemento de uma das partes. --->> Se expressa, opera de pleno direito; se tácita, depende de interpelação.