SóProvas


ID
967294
Banca
FCC
Órgão
AL-PB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de
Presidente da República. Neste caso,

Alternativas
Comentários
  • Art. 14, § 6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.


    Só decorar mesmo!
  • B de Bola! 

    a) há impedimento legal para concorrem ao cargo específico de Presidente da República, sendo vedada a renúncia de seus respectivos cargos pela carta magna.  Errado! seguem: Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos DEVEM renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito

    b) ambas devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. Nosso gabas... o fundamento pode ser visto na questão acima!

    c) Diana deve renunciar ao seu respectivo mandato até seis meses antes do pleito e Márcia até um ano antes do pleito. Errado: pois as DUAS devem renunciar 6 MESES anteriror ao pleito!

    d) ambas devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito. Errado: são 6 MESES!

    e) Diana deve renunciar ao seu respectivo mandato até seis meses antes do pleito e Márcia até três meses antes do pleito. Errado: Ambas devem renunciar até 6 meses antes do pleito!

    Galera uma dica: Se for para OUTRO CARGO= Deve renunciar até 6 meses( lembrando isso só se aplica aos CHEFES DO EXECUTIVO)
    Porém, se for para O MESMO CARGO, ou seja, reeleição= NÃO precisa renunciar! Bons estudos meu povo!

  • RESPOSTA - LETRA B
    Só lembrar:
    Se ocupar cargo de chefe de executivo tem que renunciar ao mandato até seis meses antes para concorrer a outro cargo.
    Se ocupar cargo no legislativo, não há necessidade de renunciar ao mandato.

    Bons estudos!

  • Só lembrar do Serra! Não tem exemplo melhor,rs!

  • Questão Básica

    Ambas, no intuito de assumirem outro cargo do Poder Executivo, precisam, renunciar seus mandatos 6 meses antes da eleição (pleito)

    Disposto em: 

    Art 14

    § 6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

  • SOMENTE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DEVEM RENUNCIAR ATÉ SEIS MESES ANTES DO PLEITO PARA CONCORRER A OUTROS CARGOS.

    #LEMBRAR QUE CARGOS DO LEGISLATIVO(vereador, deputados, senadores) NÃO PRECISAM RENUNCIAR O CARGO para concorrer a outros!

     

  • Desincompatibilização 

    Para concorrerem a outros cargos, os chefes do executivo devem renunciar aos respectivos mandatos até 06 meses antes do pleito.

  • GABARITO LETRA B

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:   

     

    § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

  • RESPOSTA - LETRA B

    Só lembrar:

    Se ocupar cargo de chefe de executivo tem que renunciar ao mandato até seis meses antes para concorrer a outro cargo.

    Se ocupar cargo no legislativo, não há necessidade de renunciar ao mandato.

    Bons estudos!