Questão 968920

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IPEM-RO
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais

NÃO é um direito real:

• A. a propriedade.
  
• B. a superfície.
  
• C. o penhor.
  
• D. a anticrese.
  
• E. a fiança.
  

Gabarito: E

Comentários

• ALT. E
  
  Art. 1.225 CC. São direitos reais:

  I - a propriedade;

  II - a superfície;

  III - as servidões;

  IV - o usufruto;

  V - o uso;

  VI - a habitação;

  VII - o direito do promitente comprador do imóvel;

  VIII - o penhor;

  IX - a hipoteca;

  X - a anticrese.
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA

• Gabarito: E.
  
  "Não se pode esquecer que os direitos reais de garantia não se confundem com as garantias pessoais ou fidejussórias, eis que no primeiro caso um bem garante a dívida por vínculo real ( art. 1.419 do CC); enquanto que no último a dívida é garantida por uma pessoa (exemplo: fiança)." Flávio Tartuce - Manual de Direito Civil, vol. único, 3ª ed, 2013, pág. 1008.
  

• Complementando...

   

  Art. 1.225. São direitos reais:

  I - a propriedade; (direito real sobre coisa própria)

   

  (DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA)

  II - a superfície; (consiste no direito de plantar ou construir em imóvel alheio) (pode usar, gozar e dispor da construção, mas não é proprietária, pois seu direito está sujeito a prazos)

  III - as servidões; (é a restrição ao uso e ao gozo de um imóvel em benefício)

  IV - o usufruto; (pode usar e gozar) (única hipótese: perceber os frutos essenciais para suas necessidades. Não pode alugar)

  V - o uso; (só pode usar) (pode imóvel e móvel)

  VI - a habitação; (usar o imóvel como moradia)

  VII - o direito do promitente comprador do imóvel;

  VIII - o penhor;

  IX - a hipoteca;

  X - a anticrese.

   XI - a concessão de uso especial para fins de moradia

   XII - a concessão de direito real de uso.

• questão de dizer  SÓ ALEGRIA.  Gabarito E) Fiança. pois fiança é um direito tradicional dipostos nos contratos e não em direitos reais, as quais os direitos reais possuem juris tantum ou até mesmo disposições especificas desse dispositivo como é o caso de praxe o propter rem, jus in re, direito de sequela, erga omnes tendo por pressuposto como sendo um direito real o Registro de imoveis elencados na lei especial 6.015\73.