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ID
970570
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MCT
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Acusado de mau desempenho de suas funções, Fernando Lugo, presidente do Paraguai, deixou o governo do país no último dia 22 de junho, a nove meses das próximas eleições presidenciais. A respeito desse fato e de seus corolários, julgue os itens a seguir.

O processo de deposição de Fernando Lugo ocorreu no Congresso, conforme determinado pela Constituição paraguaia. Findo esse processo, uma junta militar assumiu o poder no país.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA.

    Eles não assumiram o país, eles foram aposentados por estarem ligados à Fernando LUGO.

    O Paraguai passou à reserva dez militares que haviam sido nomeados pelo ex-presidente Fernando Lugo, deposto por impeachment em 22 de junho. Nesse dia, três deles participaram de uma reunião em que o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, tentou convencer a tropa paraguaia a ficar do lado de Lugo, segundo o atual governo. O Ministério Público investiga se houve tentativa de sublevação.

    Entre os que foram aposentados estão o ex-comandante da Marinha, almirante Juan Benítez Fromherz, e o ex-chefe do Exército, general Adalberto Garcete.


    Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/paraguai-afasta-militares-ligados-fernando-lugo-5457041#ixzz2iYdorr3U
  • No dia 22 de junho, o presidente foi destituído pela Câmara dos Senadores do Paraguai por 39 votos a 4 e na mesma noite, o vice-presidente Federico Franco empossado como novo presidente da República do Paraguai.2

    O processo de impeachment de Lugo, que durou pouco mais de 24 horas, foi considerado legítimo pelo Tribunal Superior Eleitoral do país, e ilegal e ilegítimo pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tendo gerado uma crise diplomática internacional com os países sul-americanos integrantes da Unasul e do Mercosul recusando-se a aceitar a forma como se deu a destituição do ex-presidente.3 4

    Os críticos condenaram a rapidez do julgamento, a falta de concretude das acusações e o tempo de defesa de apenas duas horas, em prejuízo do devido processo legal e do amplo direito de defesa.5 6

    Diversos especialistas em políticarelações internacionais e direito constitucional de diferentes países manifestaram-se a respeito do processo de impeachment de Fernando Lugo. A maioria deles considera condenáveis os procedimentos adotados no caso - ainda que legais ou aparentemente legais - e acredita que a derrubada de Lugo configura umgolpe de estado ou um "golpe branco".

    Segundo a socióloga Lorena Soler, especialista em história do Paraguai da Universidade de Buenos Aires, "diferentemente do passado, o "novo golpismo", liderado por civis, apela a formatos constitucionais e mantém uma fachada institucional, sendo o caso mais similar a substituição "constitucional" de Zelaya em Honduras, em 2009. No entanto, a possibilidade de apelar a uma legalidade abstrata, profundamente ideológica, embora disfarçada de imparcialidade, só é possível quando não há setores que disputem esse argumento."43 .
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Destitui%C3%A7%C3%A3o_de_Fernando_Lugo

  • O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, por 39 votos favoráveis, contra 4 (e duas abstenções). Considerado culpado por deputados e senadores, o chefe de estado foi automaticamente afastado do cargo - ele é o primeiro presidente a ser destituído na história do país. Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, Federico Franco, que deve permanecer no posto até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013. Franco foi convocado de imediato para prestar juramento diante do Congresso Nacional como novo presidente do Paraguai. Líder do Partido Liberal, ele é membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.

    Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/fernando-lugo-e-cassado-e-deixa-presidencia-do-paraguai