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A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária (UO).
As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Já o órgão orçamentário é o agrupamento de UOs.
Fonte: Curso de Orçamento Público, Prof Sérgio Mendes. Estratégia Concursos
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Estrutura da Programação Orçamentária da Despesa:
Blocos da estrutura
Item da estrutura
Pergunta respondida
Classificação por Esfera
Esfera orçamentária
Em qual orçamento? (Fiscal, Investimento, Seguridade)
Classificação Institucional
Órgão
Unidade Orçamentária
Quem faz?
(Secretaria saúde, etc)
Classificação Funcional
Função
Subfunção
Em qual área da despesa a ação governamental será realizada?
(saúde, educação, habitação etc, etc)
Estrutura Programática
Programa
O que fazer?
(construir escolas, hospitais etc, etc)
Fonte: Professor Teshima - Canal dos Concursos
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Conforme o MTO 2015, a classificação institucional, na União, reflete as estruturas
organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e
unidade orçamentária.
As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em
seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão
orçamentário é o agrupamento de UOs.
O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros
reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
Tal classificação possibilita identificar o responsável pela programação da despesa pública.
Gabarito: CERTO.
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GABARITO: CERTO
A classificação institucional -> “quem faz” a despesa.
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Sempre que tiver: RESPONSÁVEL/RESPONSABILIDADE = INSTITUCIONAL
Sempre que tiver ÁREA = FUNCIONAL
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
A classificação institucional aponta “quem faz” a despesa. Ela permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária, pois identifica o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa. Assim, o agente encarregado do gasto pode ser identificado na classificação institucional.