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Errado
Peca ao falar que é qualquer forma quando somente pode assumir de sociedade anônima.
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ERRADA
As empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades criadas pelo Estado para atuar, em caráter excepcional, na atividade econômica, em regime de concorrência com o particular, sujeitas ao regime próprio das empresas privadas, ou para a prestação de serviços públicos.
Incorreta a questão porque o capital (ações com direito a voto) podem pertencer à União ou a pessoas da Administração Indireta. A sociedade de economia mista deve adotar a forma de sociedade anônima, sendo regulada pela Lei nº 6.4004/76.
Prof. Gustavo Scatolino
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Errada por dois motivos:
1. O capital não é exclusivo da união!
2. Não pode se revestir de qualquer forma jurídica, somente Sociedade Anônima.
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Questão Errada
Sociedade de Economia Mista:
Personalidade jurídica de DIREITO PRIVADO
Forma de SOCIEDADE ANÔNIMA
CRIADA POR LEI para a exploração de atividade econômica
Participação do Poder Público e de particulares no seu capital e na sua administração
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Reescrevendo a questão:
A EMPRESA PÚBLICA é entidade dotada de personalidade
jurídica de direito privado, instituída mediante autorização por lei
específica com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, para
desempenhar atividades de natureza empresarial e pode se revestir de
qualquer das formas em direito admitidas.
Gab: Certo!!!
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Errado
III - Sociedade de
Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada
por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima,
cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da
Administração Indireta
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Sociedade de Economia Mista
[Capital--> (+) Público (-) Privado]
[Forma Societária--> Sociedade Anônima]
Empresa Pública
[Capital--> 100% Público]
[Forma Societária--> Qualquer Forma]
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A Questão Possui dois erros!
A sociedade de economia mista é entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização por lei específica com patrimônio próprio e capital MISTO, para desempenhar atividades de natureza empresarial e pode se revestir SOMENTE NA FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA.
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A SEM não possui capital exclusivo da União.
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A sociedade de economia mista é entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização por lei específica com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, para desempenhar atividades de natureza empresarial e pode se revestir de qualquer das formas em direito admitidas.
1º erro -> o capital da SEM é misto (D. público e D. privado);
2º erro -> a única forma admitida em direito para a SEM é a anônima.
Não desista dos seus sonhos!
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S/A ..................
S/A ..................
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A sociedade de economia mista é entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado = CORRETO
instituída mediante autorização por lei específica = CORRETO
com patrimônio próprio e capital exclusivo da União = ERRADO, seu capital é parcialmente público(a maioria)
para desempenhar atividades de natureza empresarial e pode se revestir de qualquer das formas em direito admitidas = ERRADO, só pode ser revestida em forma de S/A.
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CAPITAL MISTO
FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA
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Sociedade de economia mista Somente Sociedade anônima