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ERRADA!
DECRETO 1.171
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
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Essa questão não me ficou clara.
Se o Decreto diz:
DECRETO 1.171
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
E a questão diz "pode aplicar pena de censura..." não estaria CERTO ? A pena de censura se estende ao praticado fora do recinto de trabalho??
Bons estudos!
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Raphael, o erro da questão consiste em afirmar que a comissão de ética pode aplicar a pena de suspensão, quando na verdade só pode a de censura. Questão ERRADA.
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Bom ,
Para mim o que faz a assertiva se tornar falsa, é no que diz respeito do "HABITUAL",
Ex se o funcionário não realizar esse ato com frequência, ele nao age de maneira habitual, o que pode ocorrer a Censura.
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Na opnião o erro da questão está no "ou fora dele". Está claramente extrapolando.
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Decreto n. 1171/94:
XV - É vedado ao servidor público:
(...)
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
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ERRADA
A única pena aplicada pelo código de ética é a censura.
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A questão poderia ser definida em uma única frase:
(A única pena que a comissão de ética pode aplica é a pena de censura e nada mais!)
Acabando assim com o a dúvida em relação ao resto do enunciado estar ou não correto, viabilizando mais tempo para o resto da prova! É bom se alertar a essa mentalidade para não ser pego pelo gongo!
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Guerreiros se falou em puniçã da Comissão de ética, remete-se diretamente a censura.
É tipo Chitãozinho lembra Xororó.
Comissão de ética lembra censura.
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A questão erra ao falar "suspensão ", uma outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios
Disciplina: Ética na Administração Pública.
De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura.
GABARITO: CERTA.
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Uma outra questão
Q434966 Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 4
Gabarito> ERRADO
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Item 4 do edital (Disciplina): NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: (Assunto): Ética no serviço público.
E não: Disciplina: Ética na Administração Pública - Assunto: Sabe os assuntos desta questão?
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O máximo que a Comissão de Ética pode é aplicar a Censura. As demais Penalidades - Advertência, Suspensão e Demissão - não são de Competência da Comissão de Ética.
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Comissão de ética só aplica CENSURA
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk errei isso
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Errada! Acertei pq pensei, poxa, o servidor não pode nem tomar umas biritas fora da função rsrs
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A comissão de ética pode aplicar apenas a pena de CENSURA.
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Dc 1171/94 - Deveres e vedações das regras deontologicas .
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Questão errada!
Outras, ajudam a fixar o conceito:
111 – Q403621 - Ano: 2014 – Banca: Cespe – Orgão: FUB– Prova: Conhecimento Básicos
Independentemente do tipo de transgressão ao Código de Ética cometida por servidor público, a penalidade aplicável pela comissão de ética se limita à censura, devendo a fundamentação para a aplicação da penalidade constar em parecer assinado por todos os integrantes da comissão.
Resposta: Certo
Comentário: De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura.
GABARITO: CERTA.
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
GABARITO: CERTA.
141 – Q559929 - Ano: 2013 – Banca: Cespe – Orgão: MPU – Prova: Conhecimentos Básicos
A aplicação de pena de censura ao servidor público, de competência da comissão de ética do órgão ao qual o servidor pertença, depende de parecer devidamente fundamentado, assinado por todos os integrantes da comissão.
Resposta: Certo
Comentário: Estará sujeito à penalidade de censura, a qual é aplicada pela comissão de ética, mediante parecer assinado por todos os seus integrantes, o servidor que violar algum de seus deveres funcionais.
GABARITO: CERTA.
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E pensar que errei esta questão na prova da PF quando a fiz em 2013...
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ERRADA!
Outra questão ajuda a responder:
(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Todos os Cargos) O servidor público que se apresentar embriagado habitualmente fora do ambiente de trabalho sujeita-se à penalidade de censura, cuja aplicação deve ser feita pela comissão de ética do órgão a que o servidor se vincula. C
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ATENÇÃO!!
NÃO EXISTE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO!
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CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
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SOMENTE A DE CENSURA.
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Gabarito: E
Considerações.
O erro da questão está na pena de SUSPENSÃO, não existe essa penalidade. A única pena possível no decreto 1.171 é a CENSURA. Retirando a palavra suspensão a questão estaria correta. Confira a abaixo.
DECRETO 1.171
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
XV - É vedado ao servidor público:
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
“Nenhum obstáculo é tão grande se sua vontade de vencer for maior”
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Questão errada!!
A comissão de ética só pode aplicar a pena de censura.
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DECRETO Nº 1.171/1994
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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A comissão de ética pode aplicar a pena de censura, mas apenas SUGERIR a suspensão do servidor.
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Apenas a pena de censura.
GAB. E
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Não fala de suspensão ! Censura
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A única pena que a Comissão de Ética aplica, é a de censura.
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Errado conforme Decreto 1171/1994
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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A comissão de ética pode aplicar a pena de censura servidor que, de maneira habitual, apresentar-se embriagado ao serviço ou fora dele.
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pena de censura
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comissão de ética NÃO pode aplicar a pena de suspensão. Apenas CENSURA!
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Só Pena de CENSURA!
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apenas censura
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Já errei tanto essas questões sobre a pena aplicada pela comissão de ética, que hoje em dia não erro mais.
APENAS CENSURAAAAA! Kkkk
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APENAS CENSURA!
Gab. Errado
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Apenas CENSURA CACILDA
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COMISSÃO DE ÉTICA -> APENAS CENSURA